Premiações
Lei Orgânica
https://drive.google.com/file/d/1A2q5z2DQDypxgoa0E_ZWjFJK9NiX4FGs/view?usp=sharing
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Comissões Permanentes e Membros
COMISSÕES PERMANENTES 2023-2024
1 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Presidente- José Magno Martins (PP)
Membro- Walmir de Oliveira Belchior (PP)
Membro- Arídio Martins Vieira Filho (UNIÃO BRASIL)
2 - COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Presidente- Júlio César dos Santos Coutinho - (PSC)
Membro- Diego Fernandes da Silva (CIDADANIA)
Membro- João Carlos de Deus(PP)
3 - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
Presidente- Diego Fernandes da Silva (CIDADANIA)
Membro- Arídio Martins Vieira Filho (UNIÃO BRASIL)
Membro- José Rodolfo Silva de Siqueira de Oliveira- (PSC)
4 - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA E CULTURA
Presidente- Thiago Moura Salim (CIDADANIA)
Membro- Thiago Silva Pinheiro (PL)
Membro- Maria da Penha Bernardes(PL)
5 - COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DE DIREITOS HUMANOS
Presidente- Eloi Pereira Ramalho - (PSD)
Membro- João Carlos de Deus (PP)
Membro- Carlos Alberto Siqueira da Silva (PODEMOS)
6 - COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIRETOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E IDOSO
Presidente- Maria Sylvia de Oliveira Correa - (Cidadania)
Membro- José Rodolfo Silva de Siqueira de Oliveira - (PSC)
Membro- Thiago Silva Pinheiro - (PL)
7 - COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
Presidente- Maria da Penha Bernardes – (PL)
Membro- Roberta Nobre Barreto (União Brasil)
Membro- João Carlos de Deus (PP)
8 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS
Presidente- Roberta Nobre Barreto (União Brasil)
Membro- Walmir de Oliveira Belchior (PP)
Membro- Márcio Ricardo de Oliveira Silva (MDB)
Mesa Diretora
MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024
PRESIDENTE:NELSON LUIZ SIQUEIRA BARBOSA (PSC)
1º VICE-PRESIDENTE: JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS COUTINHO (PSC)
2º VICE-PRESIDENTE: ROBERTA NOBRE BARRETO (UNIÃO BRASIL)
1º SECRETÁRIO: THIAGO MOURA SALIM (CIDADANIA)
2º SECRETÁRIO: WALMIR DE OLIVEIRA BELCHIOR (PP)
Audiências Públicas
2024
convocação de audiência pública 30/09/2024
convocação de audiência pública 26/06/2024
convocação de audiência pública 14/06/2024
convocação de audiência pública 29/02/2024
2023
convocação de audiência pública 04/12/2023
convocação de audiência pública 04/10/2023
convocação de audiência pública 12/07/2023
convocação de audiência pública 19/06/2023
convocação de audiência pública 03/03/2023
2022
convocação de audiência pública - 25-11-2022
convocação de audiência pública 28-09-2022
convocação de audiência pública 05-08-2022
convocação de audiência pública 04-07-2022
2021
convocação de audiência pública 02-12-21
convocação de audiência pública 11-11-21
Convocação para Audiência Pública - 07-07-2021
2020
Convocação para Audiência Pública - 30-11-2020
Convocação para Audiência Pública - 14-07-2020
Convocação para Audiência Pública - 20-02-2020
2019