1991

REAJUSTE DE SERVIDORES MUNICIPAIS	LEI Nº 710
FICA INSTITUÍDA A TAXA DE SANEAMENTO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE	LEI Nº 709
FICA INCLUÍDA NO ART. 2º, ÍTEM II,DA LEI Nº 644 DE 27/12/1989,O INCISO 8- TAXA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO TURÍSTICA	LEI Nº 708
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DESCONTOS EM FOLHA, EM FAVOR DO SINDICATO DE SERVIDORES PÚBLICOS E REGULAMENTA A LICENÇA SINDICAL	LEI Nº 707
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM TIRO DE GUERRA	LEI Nº 706
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA , “ASSISTÊNCIA FILANTRÓPICA DO AIDÉTICO DE ARARUAMA-AFADA”	LEI Nº 705
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA PARA O EXERCÍCIO DE 1992	LEI Nº 704
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1992	LEI Nº 703
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DA DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO-FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	LEI Nº 702
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E SUPLEMENTAR	LEI Nº 701
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, JUNTO A SEC. MUNICIPAL DE CULTURA	LEI Nº 700
REAJUSTE DE SERVIDORES MUNICIPAIS	LEI Nº 699
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE	LEI Nº 698
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E SUPLEMENTARES	LEI Nº 697
- INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	LEI Nº 696
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INTEGRAR A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO CENTRO –LESTE FLUMINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	LEI Nº 695
REJUSTE DE SERVIDORES MUNICIPAIS	LEI Nº 694
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E OS CONSELHOS TUTELARES, ESTABELECE O PROCESSO ELEITORAL PARA ESCOLHA DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	LEI Nº 693
FICA REFERENDADO DO DECRETO Nº 85	LEI Nº 692
FICA A FAZENDA MUNICIPAL AUTORIZADA A RECEBER DÉBITOS DE QUALQUER NATUREZA, VENCIDOS ATÉ 31/12/90	LEI Nº 691
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA C.M.A., ALTERA PARCIALMENTE A LEI Nº 686/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	LEI Nº 690 (REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº32)


ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS	LEI Nº 689
ALTERA O § 1º DO ART. 127 DA LEI 644 DE 27/12/1989	LEI Nº 688
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO	LEI Nº 687
RESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA C.M.A.	LEI Nº 686 (REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2005)
ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº 669 DE 27/10/1990	LEI Nº 685
ALTERA O ART. 373 DA LEI Nº 680 DE 31/12/1990	LEI Nº 684
REAJUSTE DE SERVIDORES MUNICIPAIS	LEI Nº 683
REAJUSTE DE SERVIDORES MUNICIPAIS	LEI Nº 682
REAJUSTE DE SERVIDORES MUNICIPAIS	LEI Nº 681