| DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO NUMERO DE CONTRATO EXISTENTES NO MUNICIPIO POR OCASIÃO DO CORONAVIRUS E O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI Nº 2489 |
 |
| ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ARARUAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 | LEI Nº 2488 |
|
| DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI Nº 2487 |
|
| DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA PARA A LEGISLATURRA 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI Nº 2486 |
|
| NÃO EXISTE LEI COM ESTA NUMERAÇÃO | LEI Nº 2485 | |
| CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA TODOS OS FINS DE DIREITOS LEGAIS A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS - MINISTÉRIO IGREJAS BÍBLICAS RENOVADAS, COM SEDE NO BAIRRO PARQUE NOVO HORIZONTE - ARARUAMA | LEI Nº 2484 |
|
| DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO MÊS DE JULHO COMO MÊS MUNICIPAL DE COMBATE AO CÂNCER DE CABEÇA E PESCOÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI Nº 2483 |
|
| INSTITUI O VERÃO NA ORLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI Nº 2482 |
|
| INSTITUI A SEMANA DE 19 DE NOVEMBRO, A EXPO-FEIRA DE PLANTAS E FLORES NATURAIS E ARTESANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI Nº 2481 |
|
| INSTISTUI A CAMPANHA "ACOLHA A VIDA" DE PREVENÇÃO E COMBATE AO SUICÍDIO E AUTOMUTILAÇÃO DE CRIANÇAS ADOLESCENTES E JOVENS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE SETEMBRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI Nº 2480 |
|
| INSTITUI A CAMPANHA "ABRIL VERDE" EM PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO E DE DOENÇAS OCUPACIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI Nº 2479 |
|
| INSTUTUI A CAMPANHA, "JUNHO VIOLETA", EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTA A PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI Nº 2478 |
|
| INSTITITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA, O MÊS "MAIO ROXO" COMO O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AS DOENCAS INFLAMATÓRIAS INTESTINAIS, RETOCOLITE ULCERATIVA E DOENÇAS DE CROHN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI Nº 2477 |
|
| AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE ELEVADOR E CORRIMÃO NAS ESCADAS E RAMPAS DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DOS DEMAISL ORGÃOS PÚBLICOS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO, EM CUMPRIMENTO E ADAPTAÇÃO A LEI FEDERAL 10,098/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI Nº 2476 |
|
| DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI Nº 2475 |
|
| INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA MINEIRA EM ARARUAMA A SER COMEMORADO NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE JANEIRO DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI Nº 2474 |
|
| MODIFICA O INCISO II DO ART. 2º E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 7º DA LEI 2.222 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 | LEI Nº 2473 |
|
| DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS DESCONTOS DOS EMPRESTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA | LEI Nº 2472 |
|
| LEI Nº 2471 | ||
| NÃO EXISTE LEI COM ESTA NUMERAÇÃO | LEI Nº 2470 | |
| NÃO EXISTE LEI COM ESTA NUMERAÇÃO | LEI Nº 2469 | |
| RATIFICA O ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA, DECLARADO PELO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 65 DE 21 DE MARÇO DE 2020, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID 19) E AUTORIZA A ADOÇÃO MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO | LEI Nº 2468 |
|
| TOMBA, POR INTERESSE HISTORICO E CULTURAL, O IMÓVEL DO GUANABARA ESPORTE CLUBE LTDA. |
LEI Nº 2467 |
|
| INSTITUI NO AMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS O PROJETO CONVERGENCIA DE VIDAS E PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 2466 |
|
| ALTERA A LEI Nº 560 DE 13 DE MAIO DE 1987, MUDANDO A NOMEMCLATURA DA INSTITUIÇÃO | LEI Nº 2465 |
|
| INNSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICIPIO A EXPOFEIRA DE PRODUTOS ORIGINÁRIOS DO SAL, NO DISTRITO DE PRAIA SECA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | LEI Nº 2464 |
|
| DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR PLACAS OU CARTAZES EM LOCAIS VISIVEIS E DE FACIL ACESSO, EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO, PARA DIVULGAR O DIREITO DA NÃO OBRIGATORIEDADE DE RECONHECIMENTO DE FIRMA E AUTENTICAÇÃO DE CÓPIAS EM CARTÓRIO, PARA UTILIZAÇÃO EM ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME LEI Nº 13,726 DE 08 DE OUTUBRO DE 2018 | LEI Nº 2463 |
|
| ISENTA DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL RELATIVOS A CONSTRUÇÃO DE IGREJAS OU TEMPLOS DE QUALQUER CULTO REALIZADOS SOB O REGIME DE MUTIRÃO | LEI Nº 2462 |
|
| GARANTE A POPULAÇÃO ACESSO A INFORMAÇÕES SOBRE BENEFICIADOS POR PROGRAMAS SOCIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA INTERNET NO SITE DA PREFEITURA OU OUTROS MEIOS DE ACESSO LIVRE A POPULAÇÃO | LEI Nº2461 |
|
| DISPÓE SOBRE A VEDAÇÃO QUANTO A DENOMINAÇÃO DE QUALQUER LOGRADOURO EM NOSSO MUNICÍPIO, CUJOS NOMES ESTIVEREM ENQUADRADOS EM CRIMES CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | LEI Nº 2460 |
|
| DENOMINA-SE CRECHE MUNICIPAL VEREADOR CIRALDO FERNANDES DA SILVA, O PRÉDIO EM CONSTRUÇÃO NO BAIRRO PICADA - 1º DISTRITO DE ARARUAMA | LEI Nº 2459 |
|
| DISPÕE SOBRE RESERVA DE PERCENTUAL DAS VAGAS DE TRABALHO EM SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA | LEI Nº 2458 |
|
| INSTITUI A EXPOSIÇÃO CLICK MORRO GRANDE E CLICK SÃO VICENTE DE PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI Nº 2457 |
|
| DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO NÚMERO DE EMERGÊNCIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL - DISQUE 153 NA FORMA QUE MENCIONA | LEI Nº 2456 |
|
| PROIBE A MANUTENÇÃO DE ANIMAIS EM CORRENTES NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | LEI Nº 2455 |
|
| AUTORIZA A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA A FESTA DE FINAL DE ANO DO 5º DISTRITO, DENOMINADA FESTA DE CONFRATERNIZAÇÃO DO 5º DISTRITO, NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | LEI Nºª 2454 |
|
|
DENOMINA RUA JORGE ANTONIO MARINS DA SILVA, A SERVIDÃO PRINCIPAL NO LOTEAMENTO MORADA FELIZ, EM SÃO VICENTE DE PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
|
LEI Nº 2453 |
|
| DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS RENAIS CRÔNICOS E TRANSPLANTADOS DA BAIXADA LITORÂNEA | LEI Nº 2452 |
|