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Estabelece os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e dos Secretários Municipais. |
Lei Nº 1.058 |
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ESTABELECE OS SUBISÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2001-2004 |
Lei Nº 1.057 |
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2001. |
Lei Nº 1.056 |
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA O GRAAAL - GRUPO ACOLHEDOR ANICETO ANDRE LUIZ |
Lei Nº 1.055 |
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO ACERVO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE ARARUAMA DE UM EXEMPLAR DA BÍBLIA SAGRADA EM LIGUAGEM BRAILLE. |
Lei Nº 1.054 |
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MODIFICA O NOME DA RUA 04 (QUATRO) PARA ODEMAR COUTO PINHEIRO |
Lei Nº 1.053 |
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
Lei Nº 1.052 |
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ALTERA OS ARTIGOS 4º E 7º DA LEIT 877 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO. |
Lei Nº 1.051 (REVOGADA PELA LEI Nº 1.621/2011) |
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.456,15 AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
Lei Nº 1.050 |
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MODIFICA O NOME DA RUA PROJETADA II PARA RUA DAS CABANAS |
Lei Nº 1.049 |
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ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2001, NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA |
Lei Nº 1.048 |
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ALTERA NO QUE COUBER A LEI Nº 816/94 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
Lei Nº 1.047 (REVOGADA PELA LEI Nº 1.639/2011) |
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA O CEPHI - CENTRO DE PESQUISA DO HOMEM INTEGRAL |
Lei Nº 1.046 |
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INSTITUI O CARTÃO DA MULHER NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Lei Nº 1.045 |
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SABAPI - SOCIEDADE AMIGOS DO BAIRRO PICADA |
Lei Nº 1.044 |
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE PLACAS NOMINATIVAS NAS RUAS DA ZONA URBANA |
Lei Nº 1.043 |
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MODIFICA A DENOMINAÇÃO DA RUA ERCI, LOCALIZADA NO BAIRRO REGAMÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Lei Nº 1.042 |
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DENOMINA PRAÇA VERGILIO BRAGANÇA, A PRAÇA EXISTENTE ENTRE AS RUAS GOV. ROBERTO SILVEIRA, RONALD CARVALHO E LEÃO DOS S. BARRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE MATARUNA |
Lei Nº 1.041 |
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE DIVERSAS RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO ENGENHO GRANDE |
Lei Nº 1.040 |
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AUTORIZA PRORROGAR CONTRATOS TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Lei Nº 1.039 |
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MODIFICA O NOME DA RUA DO CONDOMÍNIO LOCALIZADA EM CHATUBA PARA "RUA OLIMPIO SOUZA FILHO" |
Lei Nº 1.038 |
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DENOMINA-SE ESCOLA MUNICIPAL ANDRÉ GOMES DOS SANTOS, AO PRÉDIO EM CONSTRUÇÃO NO BAIRRO JARDIM ARARUAMA ATRÁS DA IGREJA CATÓLICA |
Lei Nº 1.037 |
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
Lei Nº 1.036 |
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AUTORIZA PODER EXECUTIVO LEGALIZAR FEIRA TURISTÍCA DE ARTESANATOS DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA |
Lei Nº 1.035 |
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA EXISTENTE NO BAIRRO DA FAZENDINHA |
Lei Nº 1.034 |
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA ALCÂNTARA, EM PRAIA SECA, 4º DISTRITO DE ARARUAMA, PARA RUA PREFEITO ALTEVIR VIEIRA PINTO BARRETO |
Lei Nº 1.033 |
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MODIFICA A DENOMINAÇÃO DA RUA CAMPO GRANDE NO PARQUE HOTEL |
Lei Nº 1.032 |
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AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Lei Nº 1.031 |
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DÁ NOVA DISPOSIÇÃO AS LEIS 784/93 E 878/96 |
Lei Nº 1.030 |
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DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE CARROCERIAS FECHADAS (TIPO BAÚ) OU O USO DE LONAS DE COBERTURA PARA CAMINHÕES TRANSPORTADORES DE CERTOS MATERIAIS NO MUNICPIO DE ARARUAMA |
Lei Nº 1.029 |
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