| Altera a Lei nº 1695 de 28 de agosto de 2012 e dá outras providências. |
Lei Nº 1.700 |
 |
| ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICIPIO DE ARARUAMA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2013. |
Lei Nº 1.699 |
|
|
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ARARUAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Lei Nº 1.698 |
|
| DISPOE SOBRE ALTERAÇOES , INCLUSOES E ADEQUAÇOES DO ANEXO I E ANEXOS DE METAS FISCAIS, TABELA 2 E4 DA LEI Nº 1.688, DE 28 DE JUNHO DE 2012, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTARIA DO EXERCICIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Lei Nº 1.697 |
|
|
INSTITUI E DISCIPLINA O SISTEMA DE TRANSPORTE AQUAVIARIO DE PASSAGEIROS NO MUNICIPIO DE ARARUAMA ENTRE O PRIMEIRO DISTRITO , CENTRO DA CIDADE E O QUARTO DISTRITO - PRAIA SECA |
Lei Nº 1.696 |
|
|
CRIA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV , NO AMBITO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
Lei Nº 1.695 |
|
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AO SEST/SENAT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Lei Nº 1.694 |
|
| CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA DO MUNICIPIO DE ARARUAMA O PROJETO SEGAR- AÇAO BENEFICIENTE EDUCACIONAL FAVOS DE MEL - ABEFM. | Lei Nº 1.693 |
|
| DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA O INSTITUTO DORKA'S. | Lei Nº 1.692 |
|
| DISPOE SOBRE NOVA DENOMINAÇAO DA RUA PROJETADA , LOCALIZADA NA FAZENDINHA -ARARUAMA, QUE PASSARÁ A CHAMAR-SE RUA NADIR RIBEIRO MARINHO | Lei Nº 1.691 |
|
| INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO A PESSOA AUTISTA NO MUNICIPIO DE ARARUAMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Lei Nº 1.690 |
|
| INSTITUI O PLANO DE CULTURA DE ARARUAMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Lei Nº 1.689 |
|
| DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTARIA DO EXERCICIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Lei Nº 1.688 |
|
| AUTORIZA A DESAFETAÇAO DE AREA DE USO COMUM DO POVO NO LOTEAMENTO PARQUE NOVO HORIZONTE PARA A IMPLANTAÇAO DA ESCOLA MUNICIPAL , CRECHE OU OUTRO BEM PUBLICO. | Lei Nº 1.687 |
|
| INSTITUI O CODIGO MUNICIPAL DE DEFESA E BEM ESTAR ANIMAL, NOS AMBITOS DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO, DESTE MUNICIPIO. | Lei Nº 1.686 |
|
| DISPOE SOBRE NOVA DENOMINAÇAO DA ANTIGA RUA PROJETADA, (QUE TAMBEM JÁ FOI CHAMADA DE RUA S) , NO BAIRRO ITATIQUARA, 1º DISTRITO DE ARARUAMA, QUE PASSARÁ OFICIALMENTE A SE CHAMAR RUA ANA MARIA SOARES | Lei Nº 1.685 |
|
|
DISPOE SOBRE NOVA DENOMINAÇAO DA RUA G, NO LOTEAMENTO VILLAGE DOS EUCALIPTOS, BAIRRO JAPAO - ARARUAMA QUE PASSARÁ A SE CHAMAR RUA MARIA CASTERINA
|
Lei Nº 1.684 |
|
| DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DA RUA SEM NOME CONFRONTANDO-SE NA FRENTE PARA RUA PROJETADA 01, DENTRO DO CONDOMINIO SUMMERTIME, NA PRAIA DO HOSPICIO OU ENJEITADA, ZONA URBANA DO 1º DISTRITO DE ARARUAMA, QUE PASSARÁ CHAMAR-SE RUA PORTUGAL | Lei Nº 1.683 |
|
|
DISPOE SOBRE NOVA DENOMINAÇAO DA RUA DAS CONTAS LOCALIZADA NO BAIRRO OUTEIRO, QUE PASSARÁ A SE CHAMAR RUA PROFESSOR EPIFHANIO BATISTA DA SILVA
|
Lei Nº 1.682 |
|
| DISPOE SOBRE NOVA DENOMINAÇAO DA RUA D, PICADA - BAIRRO FAZENDINHA - 1º DISTRITO DE ARARUAMA | Lei Nº 1.681 |
|
| INSTITUI A "FICHA LIMPA MUNICIPAL"PARA A NOMEAÇAO DE CARGOS DE DIREÇAO OU CHEFIA DIRETA OU INDIRETA , NOS AMBITOS DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO, DESTE MUNICIPIO. | Lei Nº 1.680 |
|
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Lei Nº 1.679 |
|
| ALTERA A LEI Nº 1.562, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPOE SOBRE O BENEFICIO DO AUXILIO SAUDE PARA O SERVIDOR ATIVO PERTECENTE AO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO DE ARARUAMA | Lei Nº 1.678 |
|
| INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DA PREFEITURA DE ARARUAMA, A FESTA E CAVALGADA EM LOUVOR A SÃO JORGE, A REALIZAR-SE TODO DIA 23 DE ABRIL EM SOBRADINHO - SÃO VICENTE DE PAULA, 3º DISTRITO DE ARARUAMA | Lei Nº 1.677 |
|
| CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA DO MUNICIPIO DE ARARUAMA, A INSTITUIÇAO CRIAR - CIRCULO REGIONAL DE INCLUSAO EM ARARUAMA. | Lei Nº 1.676 |
|
| AUTORIZA OS HOSPITAIS COM ATENDIMENTO A GESTANTES , SITUADOS NO MUNICIPIO DE ARARUAMA, A ADAPTAREM-SE AS NECESSIDADES DA MULHER GESTANTE USUARIA DE CADEIRA DE RODAS | Lei Nº 1.675 |
|
| CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA DO MUNICIPIO DE ARARUAMA, A COLONIA DE PESCADORES Z-28 DE ARARUAMA -RJ | Lei Nº 1.674 |
|
| DISPOE SOBRE O PROJETO "BOLSA ALUGUEL" NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Lei Nº 1.673 |
|
| DISPOE SOBRE A PROIBIÇAO DO USO DE JALECO, E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇAO INDIVIDUAL PELOS PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE FORA DO AMBIENTE DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Lei Nº 1.672 |
|
| DISPOE SOBRE NOVA DENOMINAÇAO DA RUA NASCENTE, NO BAIRRO XV DE NOVEMBRO, 1º DISTRITO DE ARARUAMA, QUE PASSARÁ A SE CHAMAR RUA CARVALHO | Lei Nº 1.671 |
|
| DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DA RUA SEM NOME, NA LOCALIDADE DE JARDIM CALIFÓRNIA, 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO, QUE PASSARÁ A SE CHAMAR RUA MARIA DELOSI DA SILVA PIANO | Lei Nº 1.670 |
|