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 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES

LEI Nº 645
 

CODIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA

LEI Nº 644
- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990 LEI Nº 643

REAJUSTE DE SERVIDORES MUNICIPAIS

LEI Nº 642

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL  SEUS AGENTES FINANCEIROS PARA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA NOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO URBANO, TENDO EM VISTA A EXECUÇÃO  DE UM PROGRAMA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA  URBANA, E A OFERECER GARANTIAS PARA OS EMPRÉSTIMOS  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 641

REAJUSTE DE SERVIDORES MUNICIPAIS

LEI Nº 640

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS  ADICIONAIS SUPLEMENTARES

LEI Nº 639

FICA INSTITUÍDO O ADICIONAL DE 1% (UM POR CENTO), POR ANO EFETIVO DE EXERCÍCIO(ANUÊNIO) PRESTADO EXCLUSIVAMENTE NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.

LEI Nº 638
REAJUSTE DE SERVIDORES MUNICIPAIS LEI Nº 637

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

LEI Nº 636
PROMOVE A CESSÃO DE UMA ÁREA DE TERRA DE APROXIMADAMENTE 820M2  EM PRAIA SECA LEI Nº 635

PROMOVE A CESSÃO DE UMA ÁREA DE TERRA DE APROXIMADAMENTE 1.100 M2 , LOCALIZADA EM SÃO VICENTE DE PAULO

LEI Nº 634
DISPÕE SOBRE A ESTRUTRURA ADMINISTRATIVA DA C.M.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº 633 (REVOGADA ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2005)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 632

REAJUSTE DE SERVIDORES MUNICIPAIS

LEI Nº 631
DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO PARACATU LEI Nº 630

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONTRATAR PESSOAL, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE DE INTERESSE PÚBLICO

LEI Nº 629

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES

LEI Nº 628

REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

LEI Nº 627

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 454 DE 08/09/1981 E A 582 DE 14/12/1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 626

DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA  DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES BAIRRO TODOS OS SANTOS

LEI Nº 625

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE SERVIDORES DA C.M.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 624

ALTERA O INCISO I, DO ITEM IV, DO ARTIGO 226, DA LEI Nº 535 DE 26/12/1985

LEI Nº 623

REAJUSTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

LEI Nº 622

FICA REFERENDADO PELA C.M.A. O DECRETO 79/89 DE QUE TRATA DO REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS

LEI Nº 621

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESPÍRITA ALLAN KARDEC

LEI Nº 620

PROMOVE CESSÃO DE TERRA DE UMA ÁREA DE TERRA DE 500M2 EM PRAIA SECA

LEI Nº 619 (REVOGADA ATRAVÉS DA LEI Nº 635/1989)
PROMOVE CESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRA DE 500M2, EM SÃO VICENTE DE PAULO LEI Nº 618 (REVOGADA PELA LEI Nº 634/1989)

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E SUPLEMENTARES

LEI Nº 617

FICAM EXTINTAS TODAS AS ISENÇÕES NO QUE DIZ RESPEITO AO ISS, CONCEDIDAS ATRAVÉS DE LEGISLAÇÃO FEDERAL OU ESTADUAL

LEI Nº 616
REAJUSTE DE SERVIDORES MUNICIPAIS LEI Nº 615
EDIFICAÇÕES QUE NÃO CONTRARIANDO FRONTALMENTE O CÓDIGO DE OBRAS, E QUE TENHAM SIDO CONSTRUÍDAS SEM AUTORIZAÇÃO MUNICIPAL, FICAM ISENTAS DE MULTAS PREVISTA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE LEI Nº 614

REAJUSTE PARA PENSIONISTA DA P.M.A.

LEI Nº 613
REFORMULA A ESTRUTRURA ADMINISTRATIVA DA P.M.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº 612 (REVOGADA ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2001)

REAJUSTE DE SERVIDORES MUNICIPAIS

LEI Nº 611
ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI 535 DE 26/12/1985 LEI Nº 610

REAJUSTE DE SERVIDORES DA C.M.A.

LEI Nº 609

FICA REFERENDADO O DECRETO Nº 17 DE 02/02/1989

LEI Nº 608

- VENCIMENTOS DOS CARGOS DE SECRETÁRIO, CHEFE DE GABINETE E PROCURADOR GERAL

LEI Nº 607

FICA REFERENDADO O DECRETO Nº 08 DE 05/01/1989 EM QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDEU ANISTIA DO IPTU E ISS AOS CONTRIBUINTES EM DÉBITO ATÉ DEZEMBRO DE 1988

LEI Nº 606

ALTERA A LEI Nº 594 DE 11/11/1988, QUE TRATA DA PREVISÃO ORÇAMENTÁRA PARA 1989

LEI Nº 605