|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro e Excesso de arrecadação, ao orçamento geral do município. |
Lei Nº 1.248 |
 |
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO SEEDU - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
Lei Nº 1.247 |
|
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, SEEDU - SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO |
Lei Nº 1.246 |
|
|
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA PAA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 |
Lei Nº 1.245 |
|
|
DETERMINA QUE AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ARARUAMA INCLUA, NA CARTEIRA DO ESTUDANTE E NA FICHA ESCOLAR O TIPO SANGUÍNEO DE CADA ALUNO |
Lei Nº 1.244 |
|
|
DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DA RUA SIQUEIRA, LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DE NAZARETH, BAIRRO OUTEIRO, QUE PASSARÁ A CHAMAR-SE HERMÍNIO MUZITANO DA ROCHA |
Lei Nº 1.243 |
|
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO |
Lei Nº 1.242 |
|
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUAMA- FUMSA |
Lei Nº 1.241 |
|
|
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DA BOA PERNA E ADJANCÊNCIAS - AMABOPE |
Lei Nº 1.240 |
|
|
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO O RADAR FUTEBOL CLUBE |
Lei Nº 1.239 |
|
|
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA A ORGANIZAÇÃO AMBIENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL |
Lei Nº 1.238 |
|
|
MODIFICA DENOMINAÇÃO DA AV, BEIRA RIO PARA RAYMUNDO GONÇALVES DE OLIVEIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO DA RUA DR BERNARDO VASCONCELLOS ATÉ O ENTROCAMENTO COM A RUA CÉSAR GONÇALVES MARINHO |
Lei Nº 1.237 |
|
|
MODIFICA DENOMINAÇÃO DA ESTRADA DE MORUBÁI QUE PASSA A CHAMAR AVENIDA GENERAL CHISTOVÃO BARCELLOS |
Lei Nº 1.236 |
|
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARARUAMA - FUMAS |
Lei Nº 1.235 |
|
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARUAMA. - FUMSA. |
Lei Nº 1.234 |
|
|
PROMOVE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS DE USO COMUNITÁRIO E LAZER NO LOTEAMENTO SOLAR DE ARARUAMA |
Lei Nº 1.233 |
|
|
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Lei Nº 1.232 |
|
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
Lei Nº 1.231 |
|
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SE AFIXAR RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM OU DISTRIBUEM REMÉDIOS |
Lei Nº 1.230 |
|
|
TORNA OBRIGATÓRIA A COLOCAÇÃO DE ORIENTAÇÕES SOBRE O DPVAT (SEGURO DE DANOS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIAS TERRESTRES) EM ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SÁUDE PUBLICOS OU PRIVADOS E FUNERÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA |
Lei Nº 1.229 |
|
|
TORNA OBRIGATÓRIA FIXAÇÃO DE LISTAS EM LOCAL VISÍVEL AO PÚBLICO COM NOME DE MÉDICOS PLANTONISTAS E ADMINISTRADOR RESPONSÁVEL NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE ARARUAMA E DEMAIS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Lei Nº 1.228 |
|
|
PROMOVE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA PARA A ASSOCIAÇÃO DE DIÁCONOS BATISTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO |
Lei Nº 1.227 |
|
|
PROMOVE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DESTINADA A PRAÇA DO LOTEAMENTO BALNEÁRIO JARDIM PEROLA BRANCA (ZONA URBANA DE ARARUAMA) |
Lei Nº 1.226 |
|
|
MODIFICA O NOME DA RUA CLARA NUNES PARA RUA GETULIO FERREIRA DE ANDRADE, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVA SÃO VICENTE (ESQUINA DA RUA JOÃO FLORENÇO SOBRINHO) 3º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO |
Lei Nº 1.225 |
|
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO,FUNDO DE MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF |
Lei Nº 1.224 |
|
|
PROMOVE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREAS PARA A SOCIEDADE ESPÍRITA RENASCER |
Lei Nº 1.223 |
|
|
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA EXISTENTE NO BAIRRO FAZENDINHA PARA TRAVESSA CARLINDO DOMINGUES |
Lei Nº 1.222 |
|
|
MODIFICA O NOME DA ESTRADA VELHA DE PONTE DOS LEITES, NO BAIRRO PONTE DOS LEITES, PARA RUA MILTON MENEZES DE ARAÚJO JORGE |
Lei Nº 1.221 |
|
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Lei Nº 1.220 |
|
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E PESCA |
Lei Nº 1.219 |
|
|
MODIFICA A DENOMINAÇÃO DA RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, PARA RUA EDUARDO MAGNO VALLADARES |
Lei Nº 1.218 |
|
|
MODICA O NOME DA RUA REPUBLICA DO PERU, NO BAIRRO PARQUE HOTEL, PARA RUA VEREADOR MOACIR DE SÁ CARVALHO |
Lei Nº 1.217 |
|
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Lei Nº 1.216 |
|
|
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE ALTERAÇÃO DE DETERMINADOS PARÂMETROS URBANISTICOS PARA REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES IRREGULARES, MEDIANTE CONTRAPARTIDA DO INTERESSADO E A OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Lei Nº 1.215 |
|
|
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Lei Nº 1.214 |
|
|
|
|
|
