| Acrescenta o §3º ao Art. 23 da Lei nº 1096 de 03 de setembro de 2001 | Lei Nº 1.289 |
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| ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFETIO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS | Lei Nº 1.288 |
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| DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DA RUA 9 NO PARQUE BLEA VISTA EM ITATIQUARA QUE PASSARÁ A CHAMAR-SE MANOEL DA PENHA | Lei Nº 1.287 |
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| PROMOVE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA PARA INSTALAÇÃO DA SEDE DA COMUNIDADE EVANGÉLICA DE ARARUAMA- CEARA | Lei Nº 1.286 |
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| DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA AC EM ITATIQUARA 2º DISTRITO DE NOSSO MUNICÍPIO QUE PASSARÁ A CHAMAR-SE OSTELINA NUNES DE ALMEIDA | Lei Nº 1.285 |
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| DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DE METAS FISCAIS CONSTANTES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2005, QUANTO A RECEITA, DESPESA, RESULTADO PRIMÁRIO E RESULTANDO NOMINAL | Lei Nº 1.284 |
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| ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 | Lei Nº 1.283 |
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| DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lei Nº 1.282 |
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| INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A SEMANA DE SOLIDARIEDADE DO MATERIAL ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lei Nº 1.281 |
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| CRIA O MECANISMO PARA REGISTRO DE QUEIXAS E SUGESTÕES NAS REPARTIÇÕES DE ATENDIMENTO PUBLICO MUNICIPAL | Lei Nº 1.280 |
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| INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lei Nº 1.279 |
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| INSTITUI O DIA MUNIICIPAL DE DIAGNÓSTICO E PREVENÇÃO DA OSTEOPOROSE | Lei Nº 1.278 |
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| INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE DOENÇAS CARDIOVASCULARES | Lei Nº 1.277 |
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| MODIFICA O NOME DA RUA DAS PALMEIRAS NO PARQUE SÃO VICENTE DE PAULO PARA RUA ONEZIL LEITE PINHEIRO, LOCALIZADA NO 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA | Lei Nº 1.276 |
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| CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO, A IGREJA BRASIL PARA CRISTO INDEPENDENTE | Lei Nº 1.275 |
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| CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA, A SOCIEDADE FAVOS DE MEL EVANGELIZAÇÃO DE CRIANÇAS | Lei Nº 1.274 |
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| TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMBRASP - INSTITUTO BRASILEIRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PESQUISA | Lei Nº 1.273 |
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| PROMOVE A DESAFETAÇÃO DAS RUAS "A" E "B" EXISTENTES NO DESMEMBRAMENTO EM 11 (ONZE) UNIDADES TERRITORIAIS, ONDE JÁ SE ENCONTRAM 10 (DEZ) RESIDÊNCIAS | Lei Nº 1.272 |
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| DENOMINA PRÓPRIOS MUNICIPAIS | Lei Nº 1.271 |
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INSTITUI A SEMANA DA AGRICULTURA ORGÂNICA NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Lei Nº 1.270 |
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| DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AO IDOSO PELA REDE HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lei Nº 1.269 |
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| MODIFICA O NOME DA ESTRADA DE SOBRADINHO PARA ESTRADA OSVALDO DIAS DE SOUZA, QUE INTERLIGA SÃO VICENTE DE PAULO A SOBRADINHO, 3º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO | Lei Nº 1.268 |
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| CONSIDERA DEUTILIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA A IGREJA EVANGÉLICA SANTUÁRIO DA BENÇÃO DE DEUS | Lei Nº 1.267 |
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| CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA A IGREJA PENTECOSTAL DEUS SEJA LOUVADO | Lei Nº 1.266 |
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| CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA A SOCIEDADE IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO RENASCENDO | Lei Nº 1.265 |
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| CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA A IGREJA EVANGÉLCIA UNIÃO ALIANÇA PENTECOSTAL ALIANÇA COM CRISTO | Lei Nº 1.264 |
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| CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO A IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR NO BRASIL | Lei Nº 1.263 |
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| FICA OBRIGADO O PODER EXECUTIVO A INSTALAR RAMPA EM PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS | Lei Nº 1.262 |
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| MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1210 DE 23/12/02, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE REGÊNCIA DE CLASSE E PRODUTIVIDADE AOS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL | Lei Nº 1.261 |
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| FICA PROIBIDO O CORTE DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA ENTRE 16:00 DE SEXTA-FEIRA ATÉ 10:00 DA SEGUNDA-FEIRA SUBSEQUENTE | Lei Nº 1.260 |
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| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO , FUNDO DE MANUTENÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF | Lei Nº 1.259 |
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| Lei Nº 1.258 | ||
| Lei Nº 1.257 | ||
| AUTORIZA A CRIAÇÃO DA SEMANA DA "SEMANA DA PREVENÇÃO E DIAGNOSTICO DO CANCER DE BOCA" NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA | Lei Nº 1.256 |
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| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO | Lei Nº 1.255 |
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| DENOMINA RUA EUGÊNIA LIMA FERREIRA, RUA PROJETADA NO BAIRRO FONTE LIMPA | Lei Nº 1.254 |
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| MODIFICA O NOME DAS RUAS: RUA 01 PARA RUA AMESTISTAS; RUA 02 PARA RUA TURMALINAS; RUA 03 PARA RUA TOPÁZIOS; RUA 04 PARA RUA DIAMANTES; RUA 05 PARA RUA PÉROLAS; RUA 06 PARA RUA BRILHANTES; RUA 07 PARA RUA ESMERALDAS; RUA 08 PARA RUA RUBIS, TODAS PERTENCENTES AO LOTEAMENTO PORTO BELO, BAIRRO BANANEIRAS, ARARUAMA-RJ | Lei Nº 1.253 |
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| INCLUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO, O DIA DA ESPOSA | Lei Nº 1.252 |
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| CONSIDERA FERIADO MUNICIPAL O DIA 20 DE NOVEMBRO, DIA MUNDIAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA | Lei Nº 1.251 |
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| DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE CARTAZ EM ESTABELECIMENTOS QUE MANTENHAM PORTAS COM DETECTOR DE METAIS E DISPOSITIVOS ANTIFURTOS, ALERTANDO OS PORTADORES DE APARELHOS MARCA-PASSO. | Lei Nº 1.250 |
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| MOFIDICA DENOMINAÇÃO DE PARTE DA RUA SANTOS DUMONT PARA RUA ATRATINO DE MOURA PINTO, NO BAIRRO PARQUE MATARUNA | Lei Nº 1.249 |
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