|
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA PRA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995 |
LEI Nº 827 |
 |
|
APLICA OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04 DE 30/07/93, AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO |
LEI Nº 826 |
|
|
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO SERVIDORES DA C.M.A. |
LEI Nº 825 |
|
|
CRIA MEIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL DE HABITAÇÃO PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI Nº 824 |
|
|
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DO CONSUMIDOR - SMDC, INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, A COMISSÃO PERMANENTE DE NORMATIZAÇÃO -CMPN, CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, CONDECON E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS -FMDD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI Nº 823 |
|
|
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI Nº 822 |
|
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE UMA ÁREA DOADA A MUNICIPALIDADE, COM 1.188 M2 |
LEI Nº 821 |
|
|
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE |
LEI Nº 820 |
|
|
REAJUSTA SALÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS |
LEI Nº 819 |
|
|
REAJUSTA SALÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS |
LEI Nº 818 |
|
|
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E REPRESSÃO DE ENTORPECENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI Nº 817 |
|
|
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI Nº 816 |
|
|
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI Nº 815 |
|
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A VENDA DE AÇÕES DA TELERJ |
LEI Nº 814 |
|
|
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI Nº 813 |
|
|
DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO VILLAGE UMBERTO CASSIA - GLEBA 3, PRAIA SECA, ARARUAMA |
LEI Nº 812 |
|
|
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BALANÇAS AFERIDAS PÚBLICAS NOS SUPERMERCADOS DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA |
LEI Nº 811 |
|
|
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA AO ORÇAMENTO VIGENTE |
LEI Nº 810 |
|
|
DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DA RUA SETE, NO LOTEAMENTO NOVA SÃO VICENTE EM SÃO VICENTE DE PAULO |
LEI Nº 809 |
|
|
DISPÕE NOVA DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA SANTO ANTONIO, EM SÃO VICENTE DE PAULO |
LEI Nº 808 |
|
|
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA C.M.A. |
LEI Nº 807 |
|
|
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA C.MA |
LEI Nº 806 |
|
|
DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA NA LOCALIDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO, 3º DISTRITO DESTE MUNICIPIO |
LEI Nº 805 |
|
|
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 626/86 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI Nº 804 |
|
|
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO ORÇAMENTO VIGENTE |
LEI Nº 803 |
|
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E ENTIDADES FILANTROPICAS |
LEI Nº 802 |
|
|
REAJUSTA SALÁRIO DE SERVIDORES MUNICIPAIS |
LEI Nº 801 |
|
|
REAJUSTA SALÁRIO DE SERVIDORES MUNICIPAIS |
LEI Nº 800 |
|
|
REAJUSTA SALÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS |
LEI Nº 799 |
|
|
REAJUSTA SALÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS |
LEI Nº 798 |
|
|
TORNA OFICIAL A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA SANTO ANTONIO, A CHAMADA PRAÇA DO VIADUTO |
LEI Nº 797 |
|
|
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA C.M.A. |
LEI Nº 796 |
|
|
|
|
|
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA PEREGRINOS DA CARIDADE |
LEI Nº 795 |
|
|
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA C.M.A |
LEI Nº 794 |
|
|
AUTORIZA A CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DESAPROPRIADA PELO DECRETO Nº 42/83, CEDIDA AO AREAL CLUBE PELA LEI Nº 490/83 |
LEI Nº 793 |
|
|
DISPOE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA C.M.A. |
LEI Nº 792 |
|
|
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA C.M.A |
LEI Nº 791 |
|
|
REAJUSTE SALÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS |
LEI Nº 790 |
|
|
CONCEDE ISENÇÃO DE ISS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS IRREGULARES |
LEI Nº 789 |
|
|
AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE CURSOS SUPERIORES |
LEI Nº 788 |
|
|
REAJUSTE SALÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS |
LEI Nº 787 |
|
