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CÓDIGO DE POSTURA MUNICIPAL

LEI Nº 680

 

LEI Nº 679
 

 
 

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E SUPLEMENTARES

LEI Nº 678
 

FICA CRIADA A ORGANIZAÇÃO ADMINSTRATIVA DO  MUNICÍPIO DE ARARUAMA, INSTITUÍDA NA LEI Nº 612 DE 07/04/1989, A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

LEI Nº 677 (REVOGADA PELA LEI COMPLEMEN TAR Nº 01/2003)

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E SUPLEMENTARES

LEI Nº 676
 

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER A  PERMISSÃO DE USO DE UM SEGMENTO NA ÁREA SITUADA  PRÓXIMO AO SUPERMERCADO CASAS DA BANHA, ENTRE AS AVENIDAS GETÚLIO VARGAS E BRASIL

LEI Nº 675
 
FICA REVOGADA A LEI Nº 603  DE 14 DE ZEMBRO DE 1989
LEI Nº 674 (REVOGADA PELA LEI Nº 856/1996)
 

PROMOVE A DESAFETAÇÃO DE USO COMUM DO POVO DA ÁREA QUE SERIA DESTINADA A PRAÇA

LEI Nº 673
 

DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA, DELIMITA A SUA ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 672
 

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CREDENCIAR, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, ADVOGADOS PARA A COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA E EXECUTIVO FISCAL

LEI Nº 671 (REVOGADA PELA LEI Nº 889/1997)
 

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E SUPLEMENTARES

LEI Nº 670
 

FICA APROVADO O REGULAMENTO DOS SERVIÇOS DE CONCESSÃO DE TRANSPORTES POR MEIO DE TAXIS

LEI Nº 669
 

FICA REVOGADA A LEI Nº 603 DE 14/12/88

LEI Nº 668 (REVOGADA PELA LEI Nº 856/1996)
 
REAJUSTE DE SERVIDORES PÚBLICOS
LEI Nº 667
 

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E SUPLEMENTARES

LEI Nº 666
 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONSÓRCIO , A PARTICIPAR DA CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE , A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 665
 

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E SUPLEMENTARES

LEI Nº 664
 
PROMOVE DESAFETAÇÃO DE USO COMUM DO POVO DE UMA ÁREA DEE APROXIMADAMENTE 820 M2
LEI Nº 663
 

PROMOVE A DESAFETAÇÃO DE USO COMUM DO POVO DE UM ÁREA DE APROXIMADAMENTE 1.100 M2

LEI Nº 662
 
REAJUSTE DE SERVIDORES MUNICIPAIS
LEI Nº 661
 

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAIS E SUPLEMENTARES

LEI Nº 660
 

ALTERA O § 1º DO ART. 77, DA LEI 644 DE 27/12/1989

LEI Nº 659
 

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ASSINAR COM A VIAÇÃO MONTES BRANCOS LTDA. O CONVÊNIO QUE TRATA A CONCESSÃO DE PASSES A ESCOLARES DO NOSSO MUNICÍPIO

LEI Nº 658
 

MODIFICA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI Nº 633/89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 657 (REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2005)
 

- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E SUPLEMENTARES

LEI Nº 656
 
ABONO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS
LEI Nº 655
 
REAJUSTE DE SERVIDORES MUNICIPAIS
LEI Nº 654
 

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS  SUPLEMENTARES

LEI Nº 653
 

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA “CASTELO FUTEBOL CLUBE”

LEI Nº 652
 

AUTORIZA A ABERTURA DE  CRÉDITOS ADICIONAIS E SUPLEMENTARES

LEI Nº 651
 

REAJUSTE DE SERVIDORES MUNICIPAIS

LEI Nº 650
 

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES

LEI Nº 649
 
REAJUSTE DE SERVIDORES MUNICIPAIS
LEI Nº 648
 
REAJUSTE DE SERVIDORES MUNICIPAIS
LEI Nº 647
 
REAJUSTE DE SERVIDORES MUNICIPAIS
LEI Nº 646