1989

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES	LEI Nº 645
CODIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA	LEI Nº 644
- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990	LEI Nº 643
REAJUSTE DE SERVIDORES MUNICIPAIS	LEI Nº 642
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL SEUS AGENTES FINANCEIROS PARA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA NOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO URBANO, TENDO EM VISTA A EXECUÇÃO DE UM PROGRAMA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA, E A OFERECER GARANTIAS PARA OS EMPRÉSTIMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	LEI Nº 641
REAJUSTE DE SERVIDORES MUNICIPAIS	LEI Nº 640
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES	LEI Nº 639
FICA INSTITUÍDO O ADICIONAL DE 1% (UM POR CENTO), POR ANO EFETIVO DE EXERCÍCIO(ANUÊNIO) PRESTADO EXCLUSIVAMENTE NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.	LEI Nº 638
REAJUSTE DE SERVIDORES MUNICIPAIS	LEI Nº 637
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR	LEI Nº 636
PROMOVE A CESSÃO DE UMA ÁREA DE TERRA DE APROXIMADAMENTE 820M2 EM PRAIA SECA	LEI Nº 635
PROMOVE A CESSÃO DE UMA ÁREA DE TERRA DE APROXIMADAMENTE 1.100 M2 , LOCALIZADA EM SÃO VICENTE DE PAULO	LEI Nº 634
DISPÕE SOBRE A ESTRUTRURA ADMINISTRATIVA DA C.M.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	LEI Nº 633 (REVOGADA ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2005)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	LEI Nº 632
REAJUSTE DE SERVIDORES MUNICIPAIS	LEI Nº 631
DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO PARACATU	LEI Nº 630
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONTRATAR PESSOAL, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE DE INTERESSE PÚBLICO	LEI Nº 629
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES	LEI Nº 628
REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS	LEI Nº 627
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 454 DE 08/09/1981 E A 582 DE 14/12/1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	LEI Nº 626
DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES BAIRRO TODOS OS SANTOS	LEI Nº 625
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE SERVIDORES DA C.M.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	LEI Nº 624
ALTERA O INCISO I, DO ITEM IV, DO ARTIGO 226, DA LEI Nº 535 DE 26/12/1985	LEI Nº 623
REAJUSTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS	LEI Nº 622
FICA REFERENDADO PELA C.M.A. O DECRETO 79/89 DE QUE TRATA DO REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS	LEI Nº 621
FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESPÍRITA ALLAN KARDEC	LEI Nº 620
PROMOVE CESSÃO DE TERRA DE UMA ÁREA DE TERRA DE 500M2 EM PRAIA SECA	LEI Nº 619 (REVOGADA ATRAVÉS DA LEI Nº 635/1989)
PROMOVE CESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRA DE 500M2, EM SÃO VICENTE DE PAULO	LEI Nº 618 (REVOGADA PELA LEI Nº 634/1989)
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E SUPLEMENTARES	LEI Nº 617
FICAM EXTINTAS TODAS AS ISENÇÕES NO QUE DIZ RESPEITO AO ISS, CONCEDIDAS ATRAVÉS DE LEGISLAÇÃO FEDERAL OU ESTADUAL	LEI Nº 616
REAJUSTE DE SERVIDORES MUNICIPAIS	LEI Nº 615
EDIFICAÇÕES QUE NÃO CONTRARIANDO FRONTALMENTE O CÓDIGO DE OBRAS, E QUE TENHAM SIDO CONSTRUÍDAS SEM AUTORIZAÇÃO MUNICIPAL, FICAM ISENTAS DE MULTAS PREVISTA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE	LEI Nº 614
REAJUSTE PARA PENSIONISTA DA P.M.A.	LEI Nº 613
REFORMULA A ESTRUTRURA ADMINISTRATIVA DA P.M.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	LEI Nº 612 (REVOGADA ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2001)
REAJUSTE DE SERVIDORES MUNICIPAIS	LEI Nº 611
ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI 535 DE 26/12/1985	LEI Nº 610
REAJUSTE DE SERVIDORES DA C.M.A.	LEI Nº 609
FICA REFERENDADO O DECRETO Nº 17 DE 02/02/1989	LEI Nº 608
- VENCIMENTOS DOS CARGOS DE SECRETÁRIO, CHEFE DE GABINETE E PROCURADOR GERAL	LEI Nº 607
FICA REFERENDADO O DECRETO Nº 08 DE 05/01/1989 EM QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDEU ANISTIA DO IPTU E ISS AOS CONTRIBUINTES EM DÉBITO ATÉ DEZEMBRO DE 1988	LEI Nº 606
ALTERA A LEI Nº 594 DE 11/11/1988, QUE TRATA DA PREVISÃO ORÇAMENTÁRA PARA 1989	LEI Nº 605