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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA 2, DO LOTEAMENTO NOVA SÃO VICENTE, EM SÃO VICENTE DE PAULO, 3º DISTRITO DE ARARUAMA |
Lei Nº 1028 |
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA ORA DENOMINADA EM RUA 23, NO LOTEAMENTO NOVA SÃO VICENTE, EM SÃO VICENTE DE PAULO, 3º DISTRITO DE ARARUAMA, PARA RUA ESTANISLAU GOMES VIEIRA. |
Lei Nº 1027 |
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DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DA RUA C, DO LOTEAMENTO NOVA SÃO VICENTE, EM SÃO VICENTE DE PAULO, 3º DISTRITO DE ARARUAMA |
Lei Nº 1026 |
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DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO A RUA A, DO LOTEAMENTO NOVA SÃO VICENTE, EM SÃO VICENTE DE PAULO, 3º DISTRITO DE ARARUAMA |
Lei Nº 1025 |
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA ORA DENOMINADA DE RUA 21, NO LOTEAMENTO NOVA SÃO VICENTE, EM SÃO VICENTE DE PAULO, 3º DISTRITO DE ARARUAMA, PARA PEDRO PEREIRA COUTINHO. |
Lei Nº 1024 |
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INCLUI O ITEM ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RODOVIAS NA LISTAGEM DO ISS |
Lei Nº 1023 |
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AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A PRORROGAR CONTRATOS TEMPORÁRIOS E EM CASO DE NECESIDADE CONTRATAR PARA ÁREA DE SAÚDE E EDUCAÇÃO |
Lei Nº 1022 |
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS |
Lei Nº 1021 |
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2000. |
Lei Nº 1020 |
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MODIFICA A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO PRAÇA DA BANDEIRA |
Lei Nº 1019 |
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
Lei Nº 1018 |
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA A ASSOCIAÇÃO DEPORTIVA XV DE NOVEMBRO. |
Lei Nº 1017 |
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO A UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ARARUAMA UNASPRA |
Lei Nº 1016 |
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA ORA DENOMINADA DE RUA DAS FLORES, SITUADA NO LOTEAMENTO SANTO ANTONIO, EM SÃO VICENTE DE PAULO, 3º DISTRITO DE ARARUAMA PARA RUA JOÃO NUNES |
Lei Nº 1015 |
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MODIFICA DENOMINAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DE MORRO GRANDE, NO LOTEAMENTO SOLAR DO GRAMADO, BOA VISTA |
Lei Nº 1014 |
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MODIFICA A DENOMINAÇÃO DA RUA MARINGÁ, NO LOTEAMENTO SOLAR, EM SÃO VICENTE DE PAULO, PARA RUA SERAFIM TELES. |
Lei Nº 1013 |
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MODIFICA O NOME DA RUA MARABA, NO LOTEMENTO SOLAR, EM SÃO VICENTE DE PAULO, PARA RUA JOÃO MARIA COTRIN QUINTÃO |
Lei Nº 1012 |
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AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA NA CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DA REGIÃO DOS LAGOS, DO RIO SÃO JOÃO E ZONA COSTEIRA |
Lei Nº 1011 |
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA ORA DENOMINADA DE RUA PROJETADA, SITUADA NO LOTEAMENTO SANTO ANTONIO, EM SÃO VICENTE DE PAULO, 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA, PARA RUA MÁRIO DE SOUZA MAGALHÃES |
Lei Nº 1010 |
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA ORA DENOMINADA DE RUA 31, NO LOTEAMENTO NOVA SÃO VICENTE DE PAULO, 3º DISTRITO DE ARARUAMA PARA RUA FLORENTINO DA CRUZ |
Lei Nº 1009 |
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MODIFICA O NOME DA RUA POLONIA, NO LOTEAMENTO SANTANA, EM SÃO VICENTE DE PAULO, PARA DR. JOÃO AMÉRICO LANHAS LA CAVA |
Lei Nº 1008 |
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MODIFICA DENOMINAÇÃO DA ESTRADA DO OUTEIRO NO 1º DISTRITO DE ARARUAMA |
Lei Nº 1007 |
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO |
Lei Nº 1006 |
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DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA "04" NO BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA, QUE PASSA A SE CHAMAR RUA MIGUEL DE FREITAS |
Lei Nº 1005 |
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DOSPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA "06" NO BAIRRO JARDIM CALIFORNIA QUE PASSA A SE CHAMAR RUA MANOEL MONTEIRO |
Lei Nº 1004 |
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DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA "07" NO BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA, QUE PASSA A SE CHAMAR RUA JOSÉ DOMINGUES. |
Lei Nº 1003 |
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MODIFICA A DENOMINAÇÃO DA RUA 2 03 NO JARDIM CALIFORNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Lei Nº 1002 |
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MODIFICA A DENOMNAÇÃO DA RUA "09" NO BAIRRO JARDIM CALIFORNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Lei Nº 1001 |
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MODIFICA DENOMINAÇÃO DA RUA "13" NO BAIRRO JARDIM CALIFORNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Lei Nº 1000 |
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MODIFICA DENOMINAÇÃO DA RUA IMPERATRIZ LEOPOLDINA NO BAIRRO VILA CAPRI, 1º DISTRITO DE ARARUAMA. |
Lei Nº 999 |
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AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Lei Nº 998 |
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AUTORIZA O O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
Lei Nº 997 |
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA, A SOCIEDADE PROTETORA DOS ANIMAIS DE ARARUAMA. S.P.A.A. |
Lei Nº 996 |
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES |
Lei Nº 995 |
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ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2000, DO MUNICIPIO DE ARARUAMA |
Lei Nº 994 |
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO. |
Lei Nº 993 |
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MODIFICA A DENOMINAÇÃO DA RUA C, NO JARDIM CALIFORNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS |
Lei Nº 992 |
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DO ESTABELECIMENTO MUNICIPAL DE ENSINO, ORA DENOMINADO DE ESCOLA MUNICIPAL POLITÉCNICA DE ARARUAMA, PARA ESCOLA MUNICIPAL POLITÉCNICA PREFEITO ALTEVIR VIEIRA PINTO BARRETO |
Lei Nº 991 |
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DE ARARUAMA A ASPERGILLUS - ESTUDOS E PROJETOS AMBIENTAIS |
Lei Nº 990 |
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM ARARUAMA |
Lei Nº 989 |
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DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DA RUA DO CALVÁRIO, EXISTENTE NO BAIRRO OUTEIRO |
Lei Nº 988 |
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INSTITUI O ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO AOS PORTADORES DE HIV/AIDS INTERNADOS E AMBULATORIAIS NA REDE DE SAÚDE MUNICIPAL. |
Lei Nº 987 |
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DENOMINA-SE ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO ALTEVIR VIEIRA PINTO BARRETO, O PRÉDIO DA ESCOLA EM CONSTRUÇÃO NO BAIRRO VILAR ARARUAMA- GLEBA I, IGUABINHA 1º DISTRITO (PRAÇA DO VILAR) AO LADO DA ESCOLA COMUNITÁRIA JOAQUINA ALVES |
Lei Nº 986 |
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DISCIPLINA O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM FRENTE AS FÁRMACIAS DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA |
Lei Nº 985 |
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CRIA OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE BICICLETÁRIOS EM TODAS AS ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS QUE REUNAM MAIS DE 50 (CINQUENTA) FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Lei Nº 984 |
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E MEIO AMBIENTE |
Lei Nº 983 |
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INSTITUI O PROJETO PAI (PROJETO DE APOIO INFANTO JUVENIL) NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAURMA |
Lei Nº 982 |
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AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Lei Nº 981 |
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CRIA A CONSULTA DOMICILIAR PARA A TERCEIRA IDADE |
Lei Nº 980 |
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DETERMINA OBRIGAÇÕES AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS EM RELAÇÃO AOS SEUS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Lei Nº 979 |
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INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE ENTONAÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO E DO HINO DE ARARUAMA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO |
Lei Nº 978 |
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE CRISTÃ (ABC) |
Lei Nº 977 |
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA A LOJA MAÇONICA JAMIL KAUSS Nº 24 - ARARUAMA |
Lei Nº 976 |
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE PALMEIRAS - ASPROPA |
Lei Nº 975 |
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA VETERANOS DO PARATI |
Lei Nº 974 |
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR OU ESPECIAL |
Lei Nº 973 |
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DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS E DE OBRAS PÚBLICAS E DE PERMISSÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS PREVISTO NO ART. 175 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Lei Nº 972 |
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Lei Nº 971 |
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CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA |
Lei Nº 970 |
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AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Lei Nº 969 |
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE TAPINHOÃ-ASPROTA EM MORRO GRANDE, 2º DISTRITO DE ARARUAMA |
Lei Nº 968 |
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO A SOCIEDADE GINÁSIO ARARUAMA, ENTIDADE MANTEDORA DO COLÉGIO ARARUAMA |
Lei Nº 967 |
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CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ARARUAMA - COMTAR |
Lei Nº 966 |
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DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA, NO BAIRRO PONTE DOS LEITES, 1º DISTRITO DE ARARUAMA |
Lei Nº 965 |
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