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Denomina de João Batista Soares o Ginásio Poliesportivo localizado ao lado do Complexo Educacional e Esportivo de Excelência e Qualidade Professor Darcy Ribeiro. LEI  Nº 1.507
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO O "CENTRO ESPÍRITA XANGÔ MENINO DE ARARUAMA" LEI  Nº 1.506
PROMOVE A DESAFETAÇÃO DE PARTE DA RUA DA BORRACHA NO CONDOMÍNIO INDUSTRIAL PARA REGULARIZAÇÃO DE SITUAÇÃO EXISTENTE LEI  Nº 1.505
MODIFICA O NOME DA RUA FALMBOYANTS PARA RUA DRA. VANESSA DRUMMOND, NO BAIRRO PONTINHA, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO LEI  Nº 1.504
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA CONFRANTANTE PELO LADO ESQUERDO COM O LOTE 18, DA QUADRA 01, DO LOTEAMENTO DELFIM AZUL NO BAIRRO RIO DO LIMÃO QUE PASSARÁ A CHAMAR-SE RUA OLIVEIRA LEI  Nº 1.503
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA E AMBIENTAL (CONSELHO DA CIDADE) DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA LEI  Nº 1.502
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS LEI  Nº 1.501
ESTABELECE O SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2009-2012 LEI  Nº 1.500
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EFETIVAR A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA FINS DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A ASSOCIAÇÃO SEARA ESPÍRITA CAMPO DA PAZ LEI  Nº 1.499
DENOMINA-SE PRAÇA SEBASTIÃO MANOEL MORENO, A PRAÇA PRÓXIMO A RUA BACURI EM FRENTE AO Nº 43, LOCALIZADA EM PRAIA SECA, 4º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO LEI  Nº 1.498
DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DA RUA SANTOS DUMONT, NO BAIRRO PRAÇA DA BANDEIRA QUE PASSARÁ A CHAMAR-SE RUA GERALDO BARREIROS CAMPELLO LEI  Nº 1.497
PROMOVE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS DE TERRENOS DE DOMÍNIO DO MUNICÍPIO PARA DESTINÁ-LAS A USO ESPECIAL E AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TAIS ´ÁREAS EM FAVOR DA UNILAGOS - UNIÃO ARARUAMA DE ENSINO S/S LTDA LEI  Nº 1.496
NOMEIA OVIDIO GONZALEZ, O TRECHO SEM IDENTIFICAÇÃO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS SOL NASCENTE  E AROLDO DE OLIVEIRA GONZALES, NO BAIRRO BURACO DO PAU LEI  Nº 1.495
CONSIDERA DE UTILIDADE ´PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA, A IGREJA DO SENHOR JESUS PELA VONTADE DO DEUS PAI E DO DIVINO ESPÍRITO SANTO LEI  Nº 1.494
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA DO  MUNICÍPIO DE ARARUAMA, A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS NOVA ALIANÇA LEI  Nº 1.493
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA, A ASSOCIAÇÃO DE TERAPIA EQUESTRE - ATE LEI  Nº 1.492
DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DAS RUAS PROJETADAS DO LOTEAMENTO VILLAGE PARATY, EM FAZENDINHA, ARARUAMA LEI  Nº 1.491
MODIFIUCA O NOME DA RUA VINTE E QUATRO PARA RUA LUISA MARIA GOMES DA SILVA, LOCALIZADA NO  LOTEMENTO NOVA SÃO VICENTE, 3º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO LEI  Nº 1.490
MODIFICA O NOME DA RUA 21 PARA RUA MARIA LEDA ROSA DA SILVA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVA SÃO VICENTE, 3º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO LEI  Nº 1.489
NOMEIA RUA RAINHA ELIZABETH, O TRECHO SEM IDENTIFICAÇÃO COMPREENDIDO NA TRANSVERSAL DA RUA HORÁCIO VIEIRA E RUA SOUZA LIMA, NO LOTEAMENTO JARDIM COPACABANA, NO BAIRRO RIO DO LIMÃO LEI  Nº 1.488
MODIFICA O NOME DA RUA MARCONI PARA ORLANDI MOREIRA RODRIGUES, LOCALIZADA NO BAIRRO PARATY, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO LEI  Nº 1.487
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI  Nº 1.486
PROMOVE A DESAFETAÇÃO DE BENS PÚBLICOS DE USO COMUM E AFETA-OS NA CONDIÇÃO DE BENS DE USO ESPECIAL, PARA A EXPANSÃO DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA  COMPLEMENTAR DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO  EM PONTE DOS LEITES  - ETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI  Nº 1.485
INSTITUI "SUPLEMENTO ALIMENTAR" AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARUAMA LEI  Nº 1.484
CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO NÍVEL SUPERIOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA LEI  Nº 1.483
NOMEIA TRAVESSA DECI GUIMARÃES O TRECHO SEM IDENTIFICAÇÃO COMPREENDIDO PARALELAMENTE ENTRE A RUA LASCO CLUBE E A RUA DO SACRAMENTO, TRANSVERSAL A RUA COUNTRY CLUB DOS ENGENHEIROS LEI  Nº 1.482
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO  PROMOVER A CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PARA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE TERAPIA RENAL LEI  Nº 1.481
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS EM LOCAIS ABERTO A FREQUENCIA DE PÚBLICO E DE USO COLETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI  Nº 1.480
INSTITUI A "SEMANA DA MULHER GESTANTE E DO EXAME PRÉ-NATAL", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA LEI  Nº 1.479
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA PENTECOSTAL AO SENHOR, LOCALIZADA NO BAIRRO BURACO DO PAU LEI  Nº 1.478
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA SERVIDÃO EXISTENTE, NO CENTRO DE SÃO VICENTE DE PAULO, NA RUA PREFEITO JOÃO VASCONCELLOS, NA ALTURA DO Nº 11, QUE PASSARÁ A CHAMAR-SE MARIO GONÇALVES CALLEIA LEI  Nº 1.477
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA CLARA NUNES, NO LOTEAMENTO NOVA SÃO VICENTE EM SÃO VICENTE DE PAULO NO 3º DISTRITO DE ARARUAMA, QUE PASSARÁ A CHAMAR-SE ALCINA DOS SANTOS SILVA LEI  Nº 1.476

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA SERVIDÃO EXISTENTE, NO LOTEAMENTO PARQUE SÃO JOSÉ, PRÓXIMO ESTRADA DE FERRO NO BAIRRO FAZENDINHA "QUE PASSARÁ A CHAMAR-SE RUA ATRIZ NAIR BELLO.”

 LEI  Nº 1.475

NOMEIA RUA MARIA DO CARMO ALVES PESSOA, O TRECHO SEM IDENTICAÇÃO COMPREENDIDO PARALELAMENTE ENTRE AS RUAS OSCAR CLARK E ANETE RAMALHO ISSA, TRANSVERSAL A AV. GLADSTONE DE OLIVEIRA

 LEI  Nº 1.474

DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DA ESTRADA DE BOA VISTA, NO BAIRRO ITATIQUARA, QUE PASSARÁ A SE CHAMAR RUA BEIJAMIM DOMINGUES JARDIM

 LEI  Nº 1.473

PROMOVE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA DENOMINADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 009 DE 29 DE JANEIRO DE 1977 COMO BOSQUE JUSCELINO KUBITSCHEK”, ATUAL PRAÇA DE EVENTOS E DESTINA À IMPLANTAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA.

 LEI  Nº 1.472

ESTABELECE CASOS DE CONTRATAÇÃO POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 LEI  Nº 1.471