2021

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DISPÕE SOBRE O ANUÊNIO DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA	LEI Nº 2530
ALTERA O ART. 6º DA LEI Nº 2.222 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017	LEI Nº 2529
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM AS ENTIDADES FILANTRÓPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	LEI Nº 2528
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022	LEI Nº 2527
..DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE ARARUAMA PARA O QUADRIENIO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	LEI Nº 2526
...AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE 'MONUMENTO' REPRESENTATIVO DA MAÇONARIA , NO TREVO DA RUA XV DE NOVEMBRO NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.	LEI Nº 2525
...INSTITUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE TOURETTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	LEI Nº 2524
.CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA TODOS OS FINS DE DIREITO A ASSOCIAÇÃO PROJETO CANA VIVA, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO	LEI Nº 2523
...INCLUI O DIA EM MEMÓRIA AS VÍTIMAS DA COVID-19 NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE	LEI Nº 2522
...CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA TODOS OS FINS DE DIREITOS LEGAIS A ASSOCIAÇÃO CASA DE ASSISTÊNCIA PARA IDOSOS LUGAR DE GENTILEZA ARARUAMA -SEDE NO BAIRRO NOVO HORIZONTE -ARARUAMA	LEI Nº 2521
...AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO DIAGNÓSTICO E PREVENÇÃO DO GLAUCOMA NO MUNICIPIO DE ARARUAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	LEI Nº 2520
...DENOMINA-SE RUA FILIPHE DOS SANTOS VIEIRA A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NA RJ 124, KM 27,5, AURORA- ARARUAMA-RJ	LEI Nº 2519
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO DA SILVA	LEI Nº 2518
MODIFICA A DENOMINAÇÃO DA RUA TRÊS IRMÃOS, NO BAIRRO BOA PERNA, PARA RUA ADENOR DE CASTRO VIEIRA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	LEI Nº 2517
MODIFICA O NOME DA RUA DOS GANTÓIS NO BAIRRO NO BAIRRO OUTEIRO, QUE PASSARÁ A CHAMAR-SE RUA JOSÉ FRANCISCO NASCIMENTO DE SOUZA	LEI Nº 2516
MODIFICA A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA DO LOTEAMENTO JARDIM COPACABANA, NO BAIRRO VILA CANAÃ, PARA A RUA ARTUR OLIVEIRA SANTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS.	LEI Nº 2515
ALTERA DENOMINAÇÃO DE RUA PRUDENTE DE MORAES PARA TRAVESSA PRUDENTE DE MORAES, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA PERNA, 1º DISTRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	LEI Nº 2514
ALTERA A LEI 2.222 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	LEI Nº 2513
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.505 DE 30 DE ABRIL DE 2021 ( PROJETO DE LEI Nº 51 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO )	LEI Nº 2512
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	LEI Nº 2511
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB	LEI Nº 2510
REVOGA A LEI Nº2.287 DE 02 DE JANEIRO DE 2019.	LEI Nº 2509
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$720.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	LEI Nº 2508
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA, O LAR FABIANO DE CRISTO / CASA DE AMÉLIA LINDO.	LEI Nº 2507
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	LEI Nº 2506
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SUBSÍDIO FINANCEIRO PARA CUSTEAR PARTE DA TARIFA DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS	LEI Nº 2505
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO MENSAL EXCLUSIVAMENTE AOS MÉDICOS PLANTONISTAS E VISITADORES DO QUADRO FUNCIONAL DE SERVIDORES DO MUNÍCIPIO, QUE ESTIVEREM ATUANDO NA LINHA DE FRENTE NO ENFRENTAMENTO DO COVID-19, BEM COMO OS DIRETORES MÉDICOS DO HOSPITAL CAMPANHA, TENDA 24H E UPA, ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	LEI Nº 2504
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL O DIA MUNICIPAL DO OBREIRO, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ARARUAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	LEI Nº 2503
DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DA ESTRADA CONHECIDA COMO ESTRADA DO MARIBONDO DO BAIRRO AURORA, PRÓXIMA A ESCOLA AGOSTINHO FRANCESCHI, 2º DISTRITO DE NOSSO MUNICÍPIO, QUE PASSARÁ A CHAMAR-SE RUA GERLIS TORRES BERNARDES	LEI Nº 2502 .....
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.	LEI Nº 2501
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ACESSIBILIDADE E DISPÕE SOBRE SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.	LEI Nº 2500
MODIFICA O NOME DA RUA 18, NO BAIRRO PICADA, ARARUAMA, QUE PASSARÁ A CHAMAR-SE ADALGIZA BENTO DA SILA.	LEI Nº 2499
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL O DIA MUNICIPAL DA TERCEIRA IDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPÍO DE ARARUAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	LEI Nº 2498
DENOMINA RUA LUIZ TEIXEIRA DE ABREU, A RUA BANGU, NO BAIRRO BOA PERNA, ARAUAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	LEI Nº 2497
RECONHECE VÁLIDA A ESCRITURA PÚBLICA DE PERMUTA DE BENS IMÓVEIS, CELEBRADA ENTRE MARIA DE LOURDES VIEIRA DE ALMEIDA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	LEI Nº 2496
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CADASTRO DE RESERVA, PARA SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES EFETIVOS QUE EVENTUALMENTE NÃO SE ENCONTREM EM EXERCÍCIO POR MOTIVOS DE AFASTAMENTO E VACÂNCIAS TEMPORÁRIAS, READAPTAÇÕES DE FUNÇÃO, BEM COMO, DEVIDO A PANDEMIA DA COVID-19	LEI Nº 2495
..DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO ANUAL DE ATIVIDADES DIRECIONADAS AO ENFRENTAMENTO DO HIV/AIDS DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	LEI Nº 2494
ESTABELECE PRIORIDADE DE MATRICULA E DE TRANSFERENCIA AS CRIANÇAS E ADOSLESCENTES QUE ESJEJAM SOB A GUARDA DE DE MULHERES VITIMAS DE VIOLENCIAS DOMÉSTICAS E FAMILIAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL E ARARUAMA	LEI Nº 2493
..REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	LEI Nº 2492
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM AS ENTIDADES FILANTRÓPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	LEI Nº 2491
DISPÕE SOBRE CAMAPANHA DE VACINAÇÃO E CUIDADOS COM HIGIENIZAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS ENQUANTO PERDURAR OS EFEITOS DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA	LEI Nº 2490