DENOMINA-SE RUA DIVA SOARES A SERVIDÃO EXISTENTE , TRANSVERSAL A RUA ANTONIO DIAS DA CUNHA (PRÓXIMO A CASA DO MORADOR SR. BENEDITO DOS SANTOS, LOTE 01, NA SEGUNDA SERVIDÃO, ACIMA DO CRAS), NO BAIRRO FAZENDINHA.

DENOMINA-SE RUA CATARINA MARINS DOS SANTOS A SERVIDÃO EXISTEN TE , TRANSVERSAL A RUA ANTONIO DIAS DA CUNHA (AO LADO DA CASA DO MORADOR SR. BENEDITO DOS SANTOS, LOT. 01), NO BAIRRO FAZENDINHA.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL  DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA, O DIA 27 DE OUTUBRO, COMO O DIA DAS PESSOAS COM PARALISIA CEREBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROJETO “ESCOLA MELHOR” NO MUNICPIO DE ARARUAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREVENTIVA E DE ENFRENTAMENTO A ENDOMETRIOSE, A SER REALIZADA ANULAMENTE NA SEMANA DO DIA 13 A 18 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO EXAME FÍSICO QUE IDENTIFICA A DISPLASIA DO DESENVOLVIMENTO DOS QUADRIS EM RECEM NASCIDOS, NO MUNICPIO DE ARARUAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM BEBIDAS ALCOOLICAS , HOTÉIS , CASA NOTURNAS E SIMILARES A ANEXAR AVISO EM LOCAL VISÍVEL SOBRE OS CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUAS PENAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE CADEIRAS DE RODA DOTADAS DE CESTO ACONDICIONADOR DE COMPRAS EM SUPERMERCADOS E SIMILARES DE GRANDE PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA, A CAMPANHA CALÇADA LIMPA’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA A IGREJA ASSEMBLEIA DEUS VITORIA EM CRISTO COM CNPJ 33.050.071/0001-58. COM SEDE PROVISÓRIA NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, LOTE 1513, LOJA 02, BAIRRO COQUEIRA, 1] DISTRITO, ARARUAMA. RJ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL DO IDOSO NO MUNICÍPÍO DE ARARUAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NAO EXISTE LEI COM ESTA NUMERAÇÃO

CONCEDE REVISÃO SALARIAL AOS PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA-SE RUA MILITINA DOS SANTOS DOMINGUES, A ATUAL RUA PROJETADA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS NORIVAL DE FIGUEIREDO E UBATUBA, NO BAIRRO FAZENDINHA, COM ESTÁ NO MAPA EM ANEXO.

DENOMINA-SE A PRAÇA CONHECIDA POPULARMENTE COMO SEGUNDA CAIXA D’AGUA, LOCALIZADA NA ESTRADA DE SÃO VICENTE, FAZENDINHA, QUE PASSARÁ A CHAMAR-SE PRAÇA FRANCISCO DE ASSIS DA CUNHA MORAES.

- DETERMINA A AFIXAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 7047/2015 NOS RESTAURANTES LANCHONETES, PENSÕES E ESTABELCIMENTOS SIMILARES, EM LOCAL VISÍVEL AO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ARARUAMA MAIS VERDE, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ARARUAMA.

INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DE ARARUAMA A “SEMANA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS”.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APLICAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ESPECÍFICA CONTRA OS MALES DO FUMO, DO ALCOOL E DAS DROGAS, EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARARUAMA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TRAVESSA SOARES PESSOA, ONDE HOJE É A SERVIDÃO, DA RUA PROTOGENES GUIMARÃES, S/Nº, NA ALTURA DO NUMERO 1360, NO BAIRRO OUTEIRO, NO MUNICÍPIO DSE ARARUAMA.

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE INFORMAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A DEPRESSÃO NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNIPICIO DE ARARUAMA O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO USO RACIONAL DA AGUA E SEU DESPERDICIO A SER CELEBRADO NO DIA 22 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

.INSTITUI A SEMANA DE LUTA CONTRA AS HEPATITES NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS A PROMOVER ATIVIDADES DE TERAPIA OCUPACIONAL COM IDOSOS DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO E APOIO AOS PORTADORES DE ALERGIA DE UM MODO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DE COMBATE AO LUPUS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 10 DE  MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A C ONVOCAÇÃO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ARARUAMA PARA A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 638 DE 18/11/89, QUE TRATA DO ANUÊNIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE CANCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA O CENTRO ESPÍRITA SOLAR  DE CRISTO – CESC

DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE ABASTECIMENTO DE VALORES DE CARROS FORTES NAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR ADEQUADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES ALIMENTARES DOS ESTUDANTES PORTADORES DE DIABETES, DOENÇAS CELÍACAS E DOENÇAS CARDÍACAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA SINDROME DE IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA –AIDS E DAS DEMAIS DOENÇAS SEXULAMENTE TRANSMISSÍVEIS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E IMPLANTAR A OUVIDORIA GERAL DA SAÚDE DE ARARUAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

.DETERMINA O REGISTRO DO NÃO ATENDIMENTO NOS PROCEDIMENTOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.

DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO PROFESSOR NOTA DEZ AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA PEDADÓGICO HOSPITALAR COM O OBJETIVO DE GARANTIR ATENDIMENTO PEDADÓGICO ESPECIALIZADO EM CLASSES HOSPILARES E DOMICILIARES NA CIDADE DE ARARUAMA

CRIA NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA O PROGRAMA ODONTOMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE ARARUAMA O DIA DO SAMBA, COMEMORADO NO DIA 02 DE DEZEMBRO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE NASCENTES NO PERÍMETRO URBANO DE ARARUAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM ALBERGUE MUNICIPAL COM A FINALIDADE DE ACOLHER MORADORES DE RUA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NA CIDADE DE ARARUAMA

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTO DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL MAIS MÉDICOS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA A FACULDADE UNIÃO ARARUAMA DE ENSINO S/S – FAC UNILAGOS.

Lei Nº 1.993

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CINEMA NAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS…

INSTITUIR E INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL OU BAIXA VISÃO;

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA OS IDOSOS NESTE ÂMBITO.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE DADOS REFERENTES A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO APLICADA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NA CIDADE DE ARARUAMA.

TORNA OBRIGATÓRIO OS SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA A DISPOR DE PASSAGEM ADEQUADA , EM SEUS CAIXAS DE PAGAMENTO, PARA OBESOS, GESTANTES E USUÁRIOS DE CADEIRAS DE RODAS.

MODIFICA O NOME DA RUA SÃO JOSÉ, SITO NO LOTEAMENTO CIDADA ATLANTICA EM PRAIA SECA, 4º DISTRITO, DESTE MUNICÍPIO , QUE PASSARÁ A CHAMAR RUA ANTONIO CASTANHO JUNIOR.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA, O DIA 17 DE FEVEREIRO COMO O DIA OFICIAL DO ANIVERSÁRIO DO 5º DISTRITO DE ARARUAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO NO MUNICÍPIO SOBRE O USO DE FONE DE OUVIDO POR CICLISTAS E PEDESTRES NO TRÂNSITO.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO NO MUNICÍPIO SOBRE A SINDROME DE ASPERGER.

REGULA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DA ASSITENCIA SOCIAL NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

.DETERMINA PRAZO MENOR DE 22 HORAS PARA FORNECEDORES DE ÁGUA SOLUCIONAR PROBLEMAS DE VAZAMENTOS NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CANCER DE PELE.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE  AVALIAÇÃO SANGUINEA (HEMOGRAMA) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A PARTIR DA PRÉ-ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGAMA MÓVEL E ITINERANTE DE COLETA DE SANGUE, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO COLESTEROL.

-ALTERA A EMENTA E DEMAIS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1801 DE 05/11/2013, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

CRIA O BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO MÓVEL GRATUITO PARA ANIMAIS NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO EM PROL DO PARTO HUMANIZADO (PARTO NORMAL) NO AMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO EXERCICIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ACESSIBILIDADE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE “CAIXAS ELETRONICOS EM ALTURA REDUZIA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS” DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PROMOVER ANUALMENTE A “FEIRA ARARUAMENSE DO MATERIAL ESCOLAR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE GUARDA=VOLUMES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ARARUAMA E D[Á OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAPROVEITAMENTO E RECICLAGEM DOS FILTROS DE CIGARROS E DEMAIS COMPONENTES DE QUALQUER PRODUTO FUMÍGENO, DERIVADO OU NÃO DO TABACO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NO MUNICIPIO DE ARARUAMA, O DIA  MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO CANCER DE OVÁRIO  A SER REALIZADO, ANUALMENTE NO DIA 08 DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE QUE TODOS OS GUARDAS CIVIS DA CIDADE DE ARARUAMA DEVERÃO SER TREINADOS EM PRIMEIROS SOCORROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.

- DISPÕE SOBRE INSTITUIR O PROGRAMA DE TRATAMENTO DE FERIDAS EM DOMICÍLIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA A FESTA CAIPIRA, DENOMINADA ARRAIÁ DE IGUABINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA A FESTA CAIPIRA DA FAZENDINHA, ARRAIA DO MARIMBONDO, E DÁ OUTRAS PROV IDÊNCIAS.

APROVA O PLANO MUN ICIPAL DE EDUCAÇÃO ADEQUADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 162 DA LEI ORGÂNCIA DO MUNICIPIO DE ARARUAMA E DA LEI FEDERAL Nº 13005/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº 1.961 (PARTE I)

APROVA O PLANO MUN ICIPAL DE EDUCAÇÃO ADEQUADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 162 DA LEI ORGÂNCIA DO MUNICIPIO DE ARARUAMA E DA LEI FEDERAL Nº 13005/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA DO PROJETO “OPINA CIDADÃO”, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA TAXA DE INSCRIÇÃO DIFERENCIADA EM CONCURSOS PÚBLICOS AOS DOARES DE SANGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

DENOMINA-SE RUA VITÓRIA, A TRANSVERSAL A RUA TALISMÃ, NO BAIRRO VILA CANAÃ, NESTE MUNICÍPIO.

- MODIFICA O NOME DA RUA VERENEJO PARA RUA ROSA MARIA, LOCALIZADA NA TRANSVESAL DA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO , EM IGUABINHA, 5º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROFESSOR DO ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA SOCIAL DENOMINADO GABINETE ITINERANTE, COM O OBJETIVO DE PROMOVER ANÁLISE, LEVANTAMENTO, BEM COMO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE CADA COMUNIDADE, MEDIANTE O DESLOCAMENTO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E EQUIPE DE GOVERNO AOS BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL , CRIAÇÃO DE FICHA E ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL , CRIAÇÃO DE FICHA E ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA, A IGREJA CENTRO EVANGELISTICO INTERNACIONAL (CEI), COM CNPJ 027770353-002090, SEDE PROVISÓRIA NA RUA CONSELHEIRO MACEDO SOARES, Nº 417, CENTRO, 1º DISTRITO, ARARUAMA-RJ.

-DISPÕE SOBRE A GUARDA, DEPÓSITO E O LEILÃO DE VEÍCULOS, REMOVIDOS, APREENDIDOS E RETIRADOS DE CIRCULAÇÃO, BEM COMO O SERVIÇO DE REMOÇÃO DE VEÍCULOS EM DECORRÊNCIA DE INFRAÇÃO A LEGISLAÇÃO DE TRANSITO NAS VIAS PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO E ESTABELECE O ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO EM VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE ARARUAMA

-ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS 1700 DE28/12/2012 E 1695 DE 28/08/2012.

- REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1335, DE 23 DE NOVEMBRO DE  2005 E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO  MUNICIPAL DE DEFESA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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-DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE DA CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE COMPETÊNCIA PRA O RECOLHIMENTO DO ISS RETIDO POR ORGÃO PÚBLICOS.

PROIBE O COMERCIO, FORNECIMENTO, TRANSPORTE E O USO DE BEBIDAS ALCOOLICAS OU NÃO ALCOOLICAS, EM EMBALAGEM DE VIDRO, SEJAM ELAS RECIPIENTES, GARRAFAS, COPOS OU SIMILAR, EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS EM ESPAÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO.

-DENOMINA-SE RUA VASCONCELOS A TRAVESSA QUE LIGA A RUA “A” A RUA KÁTIA MARIA, NO BAIRRO FAZENDINHA.

INSTITUI O PROGRAMA DE TRATAMENTO DE SINDROME DE BURNOUT PARA PROFESSORES REGENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARARUAMA

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CRIAR O CONCURSO CULTURAL DE BANDAS E FANFARRAS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DA PÁTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS DE HIPERTENSÃO E DIABETES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE LEITE EM PÓ AS CRIANÇAS NASCIDAS DE MÃES SOROPOSITIVAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA A ASSOCIAÇÃO DE EQUITAÇÃO E EQUOTERAPIA COMPANHIA DO CAVALO.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE AÇÃO COMUNITÁRIA ESPÍRITA DIVINO AMIGO –ACEDA, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.

-DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA A DISPONIBILIZAR AOS FAMILIARES OU RESPONSÁVEIS BOLETINS MEDICO DIÁRIO ACERCA DO ESTADO DE SAUDE DO PACIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS A NOTIFICAREM OCORRÊNCIAS DE USO DE BEBIDAS ALCOOLICAS E/OU ENTORPECENTES POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

- .DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TRAVESSA  HELIO COSTA, ONDE HOJE É A SERVIDÃO, DA RUA XV DE NOVEMBRO, NUMERO 362, NO BAIRRO XV  DE NOVEMBRO, NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1926 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014- PARA TÃO SOMENTE INCLUIR DENTRE AS INSTITUIÇÕES AS QUAIS O MUNICÍPIO ESTA AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIOS, AJUSTES OU CONCEDER SUBVENÇÕES A AFADA- ASSISTÊNCIA FILANTROPICA A AIDS DE ARARUAMA.

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