1990

CÓDIGO DE POSTURA MUNICIPAL

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E SUPLEMENTARES

FICA CRIADA A ORGANIZAÇÃO ADMINSTRATIVA DO  MUNICÍPIO DE ARARUAMA, INSTITUÍDA NA LEI Nº 612 DE 07/04/1989, A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E SUPLEMENTARES

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER A  PERMISSÃO DE USO DE UM SEGMENTO NA ÁREA SITUADA  PRÓXIMO AO SUPERMERCADO CASAS DA BANHA, ENTRE AS AVENIDAS GETÚLIO VARGAS E BRASIL

PROMOVE A DESAFETAÇÃO DE USO COMUM DO POVO DA ÁREA QUE SERIA DESTINADA A PRAÇA

DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA, DELIMITA A SUA ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CREDENCIAR, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, ADVOGADOS PARA A COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA E EXECUTIVO FISCAL

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E SUPLEMENTARES

FICA APROVADO O REGULAMENTO DOS SERVIÇOS DE CONCESSÃO DE TRANSPORTES POR MEIO DE TAXIS

FICA REVOGADA A LEI Nº 603 DE 14/12/88

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E SUPLEMENTARES

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONSÓRCIO , A PARTICIPAR DA CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE , A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E SUPLEMENTARES

PROMOVE A DESAFETAÇÃO DE USO COMUM DO POVO DE UM ÁREA DE APROXIMADAMENTE 1.100 M2

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAIS E SUPLEMENTARES

ALTERA O § 1º DO ART. 77, DA LEI 644 DE 27/12/1989

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ASSINAR COM A VIAÇÃO MONTES BRANCOS LTDA. O CONVÊNIO QUE TRATA A CONCESSÃO DE PASSES A ESCOLARES DO NOSSO MUNICÍPIO

MODIFICA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI Nº 633/89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E SUPLEMENTARES

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS  SUPLEMENTARES

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA “CASTELO FUTEBOL CLUBE”

AUTORIZA A ABERTURA DE  CRÉDITOS ADICIONAIS E SUPLEMENTARES

REAJUSTE DE SERVIDORES MUNICIPAIS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES