| Autoriza o Poder Executivo a construir uma Lona Cultural na Praça Antônio Raposo ou na Praça de Eventos da Pontinha. | Lei Nº 2.140 |  |
| Institui a Atividade de Seminários e Palestras Preventivas ao Combate ao Tráfico de Pessoas e Erradicação do Trabalho Escravo nas Escolas da Rede Municipal de Ensino. | Lei Nº 2.139 | |
| Torna obrigatória a inscrição do nome das Escolas nos uniformes dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino. | Lei Nº 2.138 | |
| Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de palestras sobre uso sustentável e racional da água para os alunos da rede municipal de ensino fundamental do município de Araruama. | Lei Nº 2.137 | |
| Dispõe sobre a instalação de bicicletários nas dependências das escolas públicas do município de Araruama. | Lei Nº 2.136 | |
| DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OFERTA DE PALESTRAS PERMANENTES SOBRE NOÇOES DE CIDADANIA E POLITICA , PARA OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PUBLICO E PRIVADO DO MUNICIPIO | Lei Nº 2.135 | |
| CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROTEÇÃO DO PASSÁRO FORMIGUEIRO-DO-LITORAL ENDÊMICO DA REGIAO LITORÂNEA DE ARARUAMA | Lei Nº 2.134 | |
| OBRIGA FÁRMACIAS A AFIXAR CARTAZ COM LISTA DOS REMÉDIOS DO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR | Lei Nº 2.133 | |
| AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA A IMPLEMENTAÇÃO DE ARMÁRIOS INDIVIDUAIS NOS COLÉGIOS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA E DA REDE PRIVADA DE ENSINO | Lei Nº 2.132 | |
| DISPÕE SOBRE A INCLUSAO DA DISCIPLINA "HISTORIA DA CIDADE DE ARARUAMA" NA GRADE CURRICULAR DA REDE PUBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO | Lei Nº 2.131 | |
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DENOMINA RUA SEBASTIÃO GONÇALVES A RUA PROJETADA DEUS SEJA LOUVADO 2 (DOIS) LOCALIZADO NO LOTEAMENTO DEUS SEJA LOUVADO, NO BAIRRO DA POSSE – SÃO VICENTE DE PAULO – 3º DISTRITO DE ARARUAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei Nº 2.130 | |
| DENOMINA PRAÇA PROFESSOR HÉLIO JUNIOR O ESPAÇO PUBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO DA RUA MINALBA COM RUA NOSSA SENHORA DA GLORIA E RUA CAXAMBU , NO BAIRRO COQUEIRAL | Lei Nº 2.129 | |
| DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE MEDICAMENTOS VENCIDOS OU IMPRÓPRIOS PARA CONSUMO , NAS FARMÁCIAS , DROGARIAS E APROPECUÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lei Nº 2.128 | |
| OBRIGA A CONCESSIONARIA DE ENERGIA ELÉTRICA A DISPONILIZAR EM SEUS SÍTIOS ELETRÔNICOS O VALOR MENSAL DE REPASSE À PREFEITURA REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA - CIP | Lei Nº 2.127 | |
| INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ATIVIDADES ESPORTIVAS PARAOLÍMPICAS DE ARARUAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lei Nº 2.126 | |
| DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA, PARA DENOMINAR DEFINITIVAMENTE AS RUAS A,B E C, ENTRE OS LOTES 106,107 E 108,DO LOTEAMENTO FLUMITUR SITUADO NO BURACO DO PAU.( RUA DR. EWALDO ...RUA DR. JOSINO ...DR. SYLVIO) | Lei Nº 2.125 | |
| CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA PARA TODOS OS FINS DE DIREITOS LEGAIS A ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AO MUNDO , (ASSOCIAÇÃO SEDEM), COM SEDE NO BAIRRO HOSPICIO - ARARUAMA | Lei Nº 2.124 | |
| REGULAMENTA A PROPORÇÃO DE AUTORIZAÇOES ADMINISTRATIVAS DE EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE TÁXI NO MUNICIPIO DE ARARUAMA | Lei Nº 2.123 | |
| DENOMINA RUA CARLOS DA SILVA CHAVES, A RUA DA PASSAGEM LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVA SÃO VICENTE DE PAULO | Lei Nº 2.122 | |
| CRIA O PROGRAMA ESPORTE PARAOLÍMPICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ARARUAMA | Lei Nº 2.121 | |
| DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DO CONTRACHEQUE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ARARUAMA | Lei Nº 2.120 | |
| AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A FORNECER CONEXAO DE INTERNET WI FI GRATUITAMENTE | Lei Nº 2.119 | |
| CRIA O ARQUIVO PUBLICO E HISTÓRICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Lei Nº 2.118 | |
| AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO ESPECIAL DA CAMARA MUNICIPAL DE ARARUAMA, NO VALOR DE R$ 44.408,54 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Lei Nº 2.116 | |
| MODIFICA O NOME DA RUA "G" NO BAIRRO TRES VENDAS, QUE PASSARÁ A CHAMAR-SE RUA CLEMENTINA DOS SANTOS VIEIRA | Lei Nº 2.115 | |
| DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PAINEL SOLAR NA REDE HOSPITALAR MUNICIPAL PARA CAPTAÇÃO DA ENERGIA SOLAR, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Nº 2.114 | |
| DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONARIAS DE AUTOMÓVEIS PLANTAREM ARVORES PARA A MITIGAÇÃO DO EFEITO ESTUFA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Lei Nº 2.113 | |
| DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇAO DE PAINEL SOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA CAPTAÇÃO DA ENERGIA SOLAR, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Nº 2.112 | |
| FICA DENOMINADA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS DA PRESENTE LEI AS RUAS ORA DENOMINADAS , TODAS NO LOTEAMENTO ZENITHE NO BAIRRO BOA PERNA " RUA ADELINA DE OLIVEIRA E RUA EMIZAEL MOTA SAMPAIO" | Lei Nº 2.111 | |
| CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA TODOS OS FINS DE DIREITO LEGAIS A ASSEMBLEIA DE DEUS NAÇÃO SANTA , COM SEDE PROVISÓRIA NO RIO LIMÃO - ARARUAMA | Lei Nº 2.110 | |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE ARARUAMA O "CAMPEONATO MUNICIPAL DE SKATE". | Lei Nº 2.108 | |
| INSTITUI A " SEMANA ESCOLAR DA SOLIDARIEDADE" NO CALENDÁRIO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Nº 2.107 | |
| DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Nº 2.106 | |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES A ENTIDADES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Nº 2.105 | |
| DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Nº 2.104 | |
| DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA , NO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA - CONSEG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Nº 2.103 | |
| AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE ARARUAMA " O DIA MUNICIPAL DO YOGA". | Lei Nº 2.102 | |
| AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE ARARUAMA " A SEMANA MUNICIPAL DO PESCADOR". | Lei Nº 2.101 | |
| CRIA MECANISMO DE INCENTIVO A ADOÇÃO DE CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS PELAS EMPRESAS NO MUNICIPIO DE ARARUAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lei Nº 2.100 | |
| INSTITUI O PROGRAMA DE TURISMO EDUCATIVO PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE ARARUAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lei Nº 2.098 | |
| DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TRAVESSA NONÔ CORRÊA, ONDE HOJE É A SERVIDÃO DA AVENIDA BEIRA RIO S/N, NO BAIRRO RIO DO LIMÃO NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA | Lei Nº 2.097 | |
| DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA EXISTENTE NA RUA DR. JOSINO - CLUBE DOS ENGENHEIROS QUE PASSARÁ A SE CHAMAR TRAVESSA MANOEL PINHEIRO DE BARROS | Lei Nº 2.096 | |
| AUTORIZO O EXECUTIVO A INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE ARARUAMA O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA INFANTIL. | Lei Nº 2.095 | |
| DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO LAGOVILLE, SITUADO NA LOCALIDADE DE REGAMÉ, ARARUAMA/RJ. | Lei Nº 2.094 | |
| DISPÕE SOBRE O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA O EXERCICIO DE 2016, INTEGRANTE DA LEI Nº 1.973 DE 09 DE JULHO DE 2015, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 165, §2º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lei Nº 2.093 | |
| ALTERA A LEI Nº 1.826, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA PARA QUADRIÊNIO DE 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | Lei Nº 2.092 | |
| INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE ARARUAMA O DIA DA CONSCIENTIZAÇAO SOBRE A ALIENAÇÃO PARENTAL, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 25 DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Lei Nº 2.091 | |
| DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO "IDOSO É A MELHOR IDADE", E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lei Nº 2.090 | |
| AUTORIZA O EXECUTIVO A IMPLANTAR O "PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO ECOLÓGICA " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Nº 2.089 | |
| CONSIDERA AS PESSOAS COM DOENÇA RENAL CRONICA E AS PESSOAS COM ALBINISMO E DEFICIENTES FÍSICOS PARA FINS DE CONCESSAO DE QUAISQUER BENEFÍCIOS E DIREITOS ASSEGURADOS PELA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. | Lei Nº 2.088 | |
| DISPÕE SOBRE INSTITUIR O TÁXI ADAPTADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA. | Lei Nº 2.087 | |
| INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE ARARUAMA, O DIA MUNICIPAL DO CERIMONIALISTA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 29 DE OUTUBRO | Lei Nº 2.086 | |
| DENOMINA CRECHE PROFESSORA ROSA MACHADO DOS SANTOS, A CRECHE EM CONSTRUÇÃO NO LOTEAMENTO JARDIM SÃO VICENTE, EM SÃO VICENTE DE PAULO | Lei Nº 2.085 | |
| DENOMINA CONDOMINIO AGROINDUSTRIAL ADALBERTO GOULART DA COSTA, O CONDOMINIO INDUSTRIAL A SER INSTALADO EM SÃO VICENTE DE PAULO. | Lei Nº 2.084 | |
| DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA DEFICIENTES VISUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Lei Nº 2.083 | |
| INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MERENDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Nº 2.082 | |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS INFORMATIVAS À GESTANTE E PARTURIENTE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO OBSTÉTRICA E NEONATAL, VISANDO, EM ESPECIAL, A PROTEÇÃO DESTAS, CONTRAS A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA. | Lei Nº 2.081 | |
| DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE "DOULAS" DURANTE O PARTO NAS MATERNIDADES SITUADAS NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA. | Lei Nº 2.080 | |
| DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS ASSENTOS NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO SEREM PREFERENCIAIS. | Lei Nº 2.079 | |
| CRIA O PROGRAMA "ADOTE UMA ÁRVORE" NA CIDADE DE ARARUAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Nº 2.078 | |
| INCLUIR A "SEMANA MUNICIPAL DA DANÇA", A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA TERCEIRA SEMANA DE NOVEMBRO, INTEGRANDO O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Nº 2.077 | |
| INSTITUI A "CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE EPIDERMÓLISE BOLHOSA" NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Nº 2.076 | |
| INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DO ASSISTENTE SOCIAL" A SER COMEMORADA NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Nº 2.075 | |
| INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS OCUPACIONAIS DO EDUCADOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Nº 2.074 | |
| INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lei Nº 2.073 | |
INSTITUI O "DIA DA CONSCIÊNCIA JOVEM", NA CIDADE DE ARARUAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Lei Nº 2.072 | |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA "PRO-MULHER" DE QUALIFICAÇÃO DE MÃO DE OBRA FEMININA" NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lei Nº 2.071 | |
| DENOMINA-SE PRAÇA JOÃO BATISTA TEIXEIRA, A PRAÇA SITUADA NO LOTEAMENTO PARATY - 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO, PRECISAMENTE EM FRENTE A RUA IBIRAPUERA | Lei Nº 2.070 | |
| INSTITUI O "DIA DO JORNALISTA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lei Nº 2.069 | |
| AUTORIZO O EXECUTIVO A INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE ARARUAMA O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO | Lei Nº 2.068 | |
| DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PERMANÊNCIA DE ÂMBULANCIA DE RESGATE E DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE EM LUGARES COM AGLOMERAÇÕES DE PESSOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lei Nº 2.067 | |
| ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1957 DE 22/06/2015 | Lei Nº 2.066 | |
| ALTERA A LEI Nº 1929, DE 30/12/2014, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL Nº 970/1999 QUE CRIOU O COMDEMA CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lei Nº 2.065 | |
| INSTITUI A CRIAÇÃO DE HORTAS ESCOLARES COMUNITÁRIAS NAS ESCOLAS QUE INTEGRAM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lei Nº 2.064 | |
| INSTITUI O TÍTULO "EMPRESA AMIGA DO JOVEM E DO ADOLESCENTE" NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Lei Nº 2.063 | |
| DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO TURISMO PEDAGÓGICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lei Nº 2.062 | |
| RECONHECE OS PROFISSIONIAS TAXISTAS COMO PRESTADORES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DE ALTA RELEVÂNCIA NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lei Nº 2.061 | |
| INSTITUI, O DIA 19 DE JANEIRO, COMO O "DIA MUNICIPAL DO CABELEREIRO" EM ARARUAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lei Nº 2.060 | |
| INSTITUI O DIA 19 DE MARÇO, COMO O "DIA MUNICIPAL DO ARTESÃO" EM ARARUAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lei Nº 2.059 | |
| INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA, O DIA 21 DE SETEMBRO, COMO O "DIA MUNICIPAL DO RADIALISTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lei Nº 2.058 | |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL COM AS ENTIDADES FILANTRÓPICAS DENOMINADAS "AFADA", "APAE", "CRIAR", "FAVOS DE MEL", "PESTALOZZI" E "SÃO BENEDITO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lei Nº 2.057 | |
| DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lei Nº 2.056 | |
| ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2006/15 (DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE ABASTECIMENTO DE VALORES DOS CARROS FORTES NAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) | Lei Nº 2.055 | |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-EDUCAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARUAMA | Lei Nº 2.054 | |
| EM ATENÇÃO A RECOMENDAÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.787, DE 03 DE OUTUBRO DE 2013 | Lei Nº 2.053 | |
| AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA NO PLANO PLURIANUAL "PPA" DE 2016 E 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lei Nº 2.052 | |
| DESAFETA ÁREA PÚBLICA PARA FINS DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO INSTITUTO PESE BEM - IPEBEM |
Lei Nº 2.051 (REVOGADA PELA LEI Nº 2.620 DE 20 JUNHO DE 2024) |
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AS LEIS NºS 2099, 2109 e 2117 ESTÃO FORA DA ORDEM
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DISPÕE SOBRE A LEITURA BÍBLICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei Nº 2.099 | |
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUINTINO BOCAIUVA QUE PASSARÁ A SE CHAMAR RUA DANYLLO CARDOSO FRANCESCHI. |
Lei Nº 2.109 (REVOGADA PELA LEI Nº 2191/2017) | |
| DISPÕE SOBREA A INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIS | Lei Nº 2.117 | |