| ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ARARUAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 |
LEI Nº 2560 |
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| DISPÕE SOBRE A CONTRATAAÇÃO DE VIGILÂNCIA ARMADA 24 HORAS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E COOPERATIVA DE CRÉDITO |
LEI Nº 2559 |
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| .CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA FO MUNICIPIO DE ARARUAMA A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS ((MINISTÉRIO ESPERANÇA E VIDA), LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE HOTEL DESTE MUNICÍPIO |
LEI Nº 2558 |
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| INSTITUI O DIA 08 DE MAIO COMO "DIA MUNICIPAL DE CONFRATERNIZAÇÃO TURISTICA DE ARARUAMA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI Nº 2557 |
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| INSTITUI PROCESSO DEMOCRÁTICO DE ESCOLHA DE DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ARARUAMA, EM ATENDIMENTO A META 19 DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, META 19 DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI Nº 2556 |
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| OFICIALIZAR A DENOMINAÇÃO DA RUA OSCAR FRANCISCO SOARES NO BAIRRO FONTE LIMPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI Nº 2555 |
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| .DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE BRIGADA PROFISSIONAL (BOMBEIRO CIVIL) NOS ESTABELECIMENTOS , EDIFICAÇÕES, EMPRESAS DE TODOS O GÊNERO E EM EVENTOS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DA CIDADE DE ARARUAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI Nº 2554 |
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| .DENOMINA-SE RUA OSVALDO CARDOSO A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA ENTRE A ESTRADA DO RIO PRADO, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTEIROS |
LEI Nº 2553 |
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| DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS DEMARTOLÓGICAS E OFTALMOLÓGICAS PARA PESSOAS COM ACROMATOSE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI Nº 2552 |
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| .INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO E DESENVOLVIMENTO AO ARTESANATO , NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI Nº 2551 |
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| INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA O SELO "EMPRESA ACOLHEDORA", AS EMPRESAS PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI Nº 2550 |
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| .DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS, ATACADOS E SIMILARES , DE POSSUIREM CARRINHOS DE COMPRA, ADAPTADOS PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI Nº 2549 |
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| DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS TIRANDO CINZAS DO ALTAR |
LEI Nº 2548 |
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| CONCEDE PRIORIDADE AS PORTADORES DE FIBROMIALGIA NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DESTE MUNICÍPIO OBRIGANDO-OS A OBRIGAÇÃO DE PLACA IDENTIFICADORA DA CONDIÇÃO PRIORITÁRIA |
LEI Nº 2547 |
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| DISPÕEM SOBRE A FIXAÇÃO DE VALOR LIMITE PARA PAGAMENTOS DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV , NO MUNICIPIO DE ARARUAMA, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 100, PARÁGRAFOS 3º E 4º DA CONSTITUIÇAO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL |
LEI Nº .2546 |
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| AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLICIFICADO PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADES EMINENTES, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES EFETIVOS QUE EVENTUALMENTE NÃO SE ENCONTREM EM EXCERCÍCIO POR MOTIVOS DE AFASTAMENTOS E VACÂNCIAS TEMPORÁRIAS READAPTAÇÕES DE FUNÇÃO, ATRAVÉS DE CADASTRO DE RESERVA |
LEI Nº .2545 |
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| DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI 2544 | |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 600.000.00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI 2543 | |
| REAJUSTA O SALÁRIO BASE DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA/RJ. | LEI 2542 | |
| .INSTITUI A CAMPANHA "ESPORTE NOTA 100", NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS | LEI 2541 | |
| INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DOS BOMBEIROS CIVIS E MILITARES. NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI 2540 | |
| ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICIO AO ART. 1º. DA LEI 2.222 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 | LEI 2539 | |
| AUTORIZA O MUNICÍPIO A APROVAR PROJETOS DE CONDOMINIO HORIZONTAL EM LOTES NO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA | LEI 2538 | |
| AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADES EMINENTES, NO ÂMBITO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE BENS PÚBLICOS, PARA SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES EFETIVOS QUE EVENTUALMENTE NÃO SE ENCONTREM EM EXERCÍCIO POR MOTIVOS DE AFASTAMENTOS E VACÂNCIAS TEMPORÁRIAS, READAPTAÇÕES DE FUNÇÃO, ATRAVÉS DE CADASTRO DE RESERVA | LEI 2537 | |
| DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DE RUA SEM NOME ADJACENTE A ESTRADA DO REGAMPE, ENTRE A ESTRADA DA PEDREIRA E RUA FRANCISCO OTAVIANO, NO LOTEAMENTO NAZARÉ SITUADA NO BAIRRO REGAMÉ QUE PASSARÁ A CHAMAR-SE RUA VALDELIRA DO AMOR DIVINO DA FONSECA | LEI 2536 | |
| MODIFICA O NOME DA RUA ABAETE NO BAIRRO ITATIQUARA, QUE PASSARÁ A SE CHAMAR RUA DR. NEWTON BATISTA TRANQUEIRA CALDAS | LEI 2535 | |
| DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE QUE AGRESSORES DE MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NÃO POSSAM ASSUMIR CARGOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO E NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI 2534 | |
| DISPÕE SOBRE O ANUENIO DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA | LEI 2533 | |
| DENOMINA-SE PRAÇA ARINO DIAS DE OLIVEIRA A PRAÇA DO MATARUNA LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE MATARUNA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA | LEI 2532 | |
| INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DO GABINETE INTINERANTE DO VEREADOR EM BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICIPIO DE ARARUAMA | LEI 2531 | |